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14/06 - Paralisações afetam aulas em escolas e universidades em ao menos 23 capitais do país
Escolas e universidades amanheceram fechadas em ao menos 23 capitais. Houve registro de adesão à paralisação nacional em todos os estados e no DF. Escolas de Fortaleza estiveram sem aulas durante a manhã desta sexta (14). Natinho Rodrigues/G1 Os protestos e paralisações desta sexta-feira (14) contra os cortes do governo na educação e contra a reforma da Previdência afetaram as aulas em escolas e universidades em todo o país. Um levantamento do G1 aponta que em 23 capitais foram registradas a suspensão das aulas em ao menos uma instituição da rede pública estadual, municipal ou nas universidades. As exceções são Manaus, onde houve manifestação de professores da universidade federal e da rede municipal, mas os atos não afetaram as aulas; Vitória, onde as aulas não foram afetadas na rede municipal nem na universidade; Campo Grande, que estava com ponto facultativo devido a um feriado. Confira a situação até as 13h desta sexta: Acre Na capital, Rio Branco, a paralisação ocorreu na Universidade Federal do Acre (Ufac). O Instituto Federal do Acre (Ifac) também participa do ato. Nos municípios de Xapuri e Tarauacá, as atividades estão 100% suspensas, em Sena Madureira está funcionando 100% e em Rio Branco e Cruzeiro do Sul está funcionando parcialmente. Alguns professores aderiram à paralisação e outros estão dando aula. O prédio da reitoria está fechado. Em Cruzeiro do Sul, no interior do estado, 55 escolas não tiveram aulas – 43 municipais e 12 estaduais. Alagoas Em Maceió, professores e estudantes do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) aderiram à greve. Os campi nas universidades estiveram praticamente vazios durante a manhã. No Centro de Pesquisas Aplicadas (Cepa) também não teve aulas. Estudantes e professores da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) também aderiram à paralisação. Amapá Em Macapá, professores, técnicos e um grupo de estudantes da universidade federal (Unifap) fizeram ato a partir das 9h. As aulas na instituição foram suspensas, segundo o sindicato dos docentes. Amazonas Em Manaus, houve manifestação de professores da universidade federal e da rede municipal, mas os atos não afetaram as aulas. Bahia As escolas estaduais e municipais de Salvador estiveram fechadas na manhã desta sexta. Ceará Em Fortaleza, as escolas públicas amanheceram fechadas. Na Universidade Federal do Ceará (UFC) não houve aula pela manhã. Distrito Federal Em Brasília, as escolas públicas ficaram sem aula. A Secretaria de Educação não informou o número de escolas fechadas. A Universidade de Brasília também não teve aula. Estudantes, professores e servidores aderiram à paralisação. Uma das entradas do Instituto Central de Ciências (ICC) Norte foi fechada com cadeados, e uma barricada de cadeiras foi montada. Espírito Santo Em Vitória, as escolas municipais funcionaram pela manhã e iam seguir normalmente nos turnos vespertino e noturno. Aulas na Universidade Federal do Espírito Santo não foram suspensas, mas alguns campi tiveram funcionamento comprometido pela falta de funcionários. A suspensão ou manutenção das aulas ficou a cargo de cada professor da Ufes, em acordo com a turma. Os professores foram orientados a, nos casos em que os estudantes não conseguiram chegar, marcarem reposição de conteúdo. Em Vila Velha, as aulas foram mantidas na rede estadual e no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Em Cariacica, os professores aderiram à paralisação e vão repor as aulas aos sábado. Já a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) garantiu que as aulas nas escolas públicas estaduais estão mantidas, cumprindo o calendário letivo. Goiás Em todo o estado, cerca de 900 colégios dos 1,1 mil da rede estão fechados, segundo estimativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), que representa os servidores da rede estadual. Em Goiânia, os colégios deixaram comunicados na porta justificando que estão parados por causa de ato nacional. A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que 50% das instituições de ensino estavam fechadas. Maranhão Em todo o estado, as aulas em escolas estaduais e na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foram suspensas, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma). Mato Grosso O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE/MT) informou que 16 das 19 unidades do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) vão paralisar as atividades. O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) também disse que os servidores paralisaram as atividades. No entanto, os profissionais já estão em greve no estado há 18 dias, cobrando reajuste salarial de 7,69%, conforme um acordo feito há cinco anos, além de melhores condições de trabalho. A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat), professores de alguns campi da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e o Sindicato dos servidores do Detran (Sinetran) também paralisaram as atividades ao longo desta sexta-feira. Mato Grosso do Sul Em Campo Grande, não teve aula nas rede pública municipal, estadual, e na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, porque nesta sexta era ponto facultativo devido a um feriado. Minas Gerais Em Belo Horizonte, as aulas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foram afetadas. As aulas foram afetadas no Sul do estado. Escolas e centros municipais de educação infantil (Cemei) de algumas cidades do Sul de Minas comunicaram a suspensão parcial ou total das aulas em algumas unidades nesta sexta-feira (14). Pará Em Belém, algumas escolas e universidades particulares também fizeram paralisação nesta sexta-feira. Paraíba Em João Pessoa, os colégios particulares estão sem aulas nesta sexta-feira para cumprimento da segunda assembleia geral da categoria em 2019. As escolas municipais também estão sem aulas. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) diz que todos os professores da rede pública pararam as atividades nesta sexta. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) estão sem aulas nesta sexta. Paraná Em Curitiba, 10% das escolas municipais aderiram à paralisação, de acordo com a prefeitura. Na rede estadual, 60% dos professores das escolas estaduais aderiram à greve, com paralisação total ou parcial em 80% das 2,2 mil escolas do Paraná, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato). No interior, as aulas foram suspensas na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), em Foz do Iguaçu e Cascavel, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Em Paranavaí, as atividades no Instituto Federal do Paraná (IFPR) foram paralisadas. Na capital, as aulas da Universidade Federal do Paraná foram mantidas, segundo a instituição. Pernambuco Nas universidades do estado, as aulas foram suspensas na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire). Em Recife, 184 escolas não funcionaram na manhã desta sexta (14), o que corresponde a 59% das unidades da rede municipal. Houve funcionamento parcial em 98 escolas (32%) e normal em cinco escolas (2%). A pasta não conseguiu contato com 23 unidades de ensino (7%). A Secretaria de Educação de Pernambuco não informou qual o impacto da mobilização da rede pública estadual. Piauí As aulas na rede estadual foram suspensas e os professores começaram uma greve por tempo indeterminado nesta sexta. Em Teresina, as aulas foram mantidas na rede municipal. Na Universidade Estadual do Piauí também houve adesão dos professores à paralisação, segundo a Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp), assim como na Universidade Federal do Piauí, de acordo com a Associação dos Docentes da Ufpi (Adufpi). Aulas em alguns cursos das duas instituições estão suspensas nesta sexta-feira. Rio de Janeiro No Rio, escolas e universidades estão com as aulas suspensas nesta sexta-feira. Na rede municipal, houve adesão de 8,32% dos professores, segundo a Secretaria Municipal de Educação. O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio) informou que a orientação que deu aos docentes é pela adesão à paralisação. Nos colégios particulares, algumas instituições também suspenderam as aulas. Rio Grande do Norte Em Natal, as escolas públicas não terão aula em nenhum dos turnos desta sexta-feira (14), segundo o Sindicato dos Servidores da Educação. A associação de docentes da UFRN e servidores de outras universidades do estado também aderiram ao movimento e estão paralisados. De acordo com os servidores da educação, os protestos também são contra o contingenciamento dos recursos da Educação. Rio Grande do Sul Em Porto Alegre, a reitoria da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) determinou a suspensão das aulas no campus da instituição. Alunos e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aderiram à manifestação, de acordo com o Assufrgs Sindicato. Na rede pública estadual, 89 instituições estão paralisadas. Na rede pública municipal da capital, são 5 as escolas com aulas suspensas. As escolas particulares também fecharam as portas devido à adesão dos professores. Rondônia Na capital, Porto Velho, as aulas foram paralisadas nos campi da Universidade Federal de Rondônia (Unir), nos campi Calama e Guajará-Mirim do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e em algumas escolas estaduais e municipais. Oito escolas municipais e estaduais tiveram as aulas totalmente paralisadas em Vilhena. Outras instituições de ensino ficaram apenas parcialmente sem aulas. Roraima Em Boa Vista, as duas entradas da Universidade Federal de Roraima (UFRR) também foram trancados. Escolas também aderira à paralisação. Santa Catarina Em Florianópolis, estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) bloquearam as entradas da instituição até as 12h. Eles manifestam contra os bloqueios de verbas por parte do governo federal. No site da instituição, foram divulgados os serviços comprometidos por conta do ato. Estudantes da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) também saíram em protesto e chegaram a interromper o trânsito em uma passeata realizada por volta das 7h30. São Paulo Em todo o estado, as escolas registraram 8,9% de ausências de professores, segundo a Secretaria Estadual da Educação. O sindicato que representa os professores da rede municipal de São Paulo disse que vai aderir à greve nesta sexta-feira. Sergipe Em Aracaju, as escolas municipais estão fechadas e apenas as creches estão funcionando. Na rede estadual, 86% das instituições estão fechadas. No ensino superior, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) está sem aula. Tocantins Em Palmas, portões foram fechados na Universidade Federal de Tocantins (UFT) e houve protesto. Na rede municipal de ensino em Palmas, quatro escolas aderiram à paralisação e não abriram as portas nesta sexta. Segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), apenas uma escola em Dianópolis, sudeste do estado, aderiu à paralisação nacional.
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14/06 - Prouni do 2º semestre encerra inscrições nesta sexta (14)
Programa oferece bolsas de 50% e 100% em universidades privadas. Porcentagem do benefício varia conforme a renda familiar per capita do candidato. Prouni do 2º semestre encerra inscrições nesta sexta (13) Reprodução As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 2º semestre serão encerradas nesta sexta-feira (14), às 23h59. Para concorrer a bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições de ensino privadas, é necessário entrar no site e preencher o cadastro. No total, são 169.226 vagas, sendo 68.087 de bolsas de estudo integrais e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade. Para se inscrever no Prouni, candidato deve preencher campos com número de inscrição no Enem e senha Reprodução Quem pode participar Para se inscrever no Prouni, o estudante não pode ter diploma de ensino superior. Além disso, deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e tirado, no mínimo, média de 450 pontos na prova. Não é permitido ter zerado na redação. Também é preciso se enquadrar em um dos seguintes critérios de renda: Bolsas integrais: renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo Bolsas parciais (50% da mensalidade coberta): renda familiar bruta mensal per capita de até 3 salários mínimos Entre as exigências, o candidato deve ainda se encaixar em pelo menos uma das seguintes situações: ter cursado o ensino médio em escola pública; ter cursado o ensino médio em escola privada, desde que na condição de bolsista integral; ter alguma deficiência; ou ser professor do quadro permanente de uma escola pública (nesse caso, o critério de renda familiar não se aplica). Resultados Os resultados da primeira chamada serão divulgados em 18 de junho, no site do Prouni. A segunda lista sairá em 2 de julho, no mesmo endereço. O candidato pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino superior onde irá estudar para comprovar os dados informados na inscrição. Caso sobrem vagas, haverá uma lista de espera em 18 de julho. Calendário do Prouni 2019 Inscrições: 11 a 14 de junho Resultado da 1ª chamada: 18 de junho Comprovação de informações para aprovados na 1ª chamada: 18 a 28 de junho Resultado da 2ª chamada: 2 de julho Comprovação de informações para aprovados na 2ª chamada: 2 a 11 de julho Lista de espera: 18 de julho
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13/06 - Inscrições para temporários da Faetec terminam nesta sexta
Estão abertas vagas para professores de Ensino Superior, Professor I, Supervisor Escolar e Instrutor para disciplinas profissionalizantes. Esta sexta-feira (14) é o último dia para interessados de candidatarem ao processo seletivo simplificado para contratação temporária e cadastro reserva da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Há oportunidades para os cargos de professor de Ensino Superior, professor I, supervisor escolar e instrutor para disciplinas profissionalizantes I. As inscrições devem ser feitas até as 19h na página www.faetec.rj.gov.br As oportunidades são para as funções de níveis médio e superior, com salários que variam de R$1.500 a R$3 mil. “Diante do esgotamento de candidatos inscritos e das disciplinas não ofertadas em alguns municípios no edital anterior, decidimos lançar mão de mais um edital para recompor o corpo docente e técnico da Rede”, disse Romulo Massacesi, presidente da Faetec, em comunicado divulgado pela entidade. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá ter idade mínima de 18 anos, estar quite com as obrigações eleitorais e com as militares, caso seja do sexo masculino; além possuir escolaridade exigida para o exercício do cargo, bem como os demais requisitos básicos na data da contratação. Os contratos terão duração de 12 meses. Os selecionados terão direito a licenças maternidade e paternidade; férias, quando o período do contrato for superior a 12 meses; 13º salário, inclusive proporcionais, desde que preenchidos os requisitos legais e remuneração não inferior ao piso regional fixado em Lei Estadual, de acordo com a respectiva categoria. O processo seletivo será realizado em etapa única, por meio da análise de currículo, e a convocação se dará por ordem de pontuação. Os candidatos classificados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Faetec, por prazo determinado, observada a necessidade da instituição. A Fundação reserva ainda 5% das vagas a pessoas com deficiências e 20% a negros e índios. Serão classificados os candidatos que obtiverem maior pontuação de acordo a avaliação de títulos e experiência de atuação em atividades compatíveis com as atribuições relativas ao cargo escolhido. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 24 de junho. A primeira convocação está marcada para o dia 27 de junho. As vagas atenderão a 29 municípios: Araruama; Barra Mansa; Bom Jardim; Bom Jesus de Itabapoana; Campos; Comendador Levy Gasparian; Duque de Caxias; Itaboraí; Itaocara; Itaperuna; Magé; Mendes; Mesquita; Miracema; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Petrópolis; Piraí; Rio Claro; Rio de Janeiro; Santo Antônio de Pádua; São Fidélis; São Gonçalo; São José de Ubá; São José do Vale do Rio Preto; Saquarema e Três Rios. Confira a distribuição das funções, com carga horária e salário correspondente: Professor Faetec de Ensino Superior (40h) - R$3 mil Professor Faetec I (20h) - R$1.500 Professor Faetec I (40h) - R$3 mil Superior Escolar (40h) – R$ 3 mil
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13/06 - MEC propõe aumentar repasse de 10% para 15% para o Fundeb
Atualmente, o Fundeb é responsável por 63% dos recursos aplicados na educação básica. Em 2019, estão previstos repasses de R$ 14,4 bilhões. O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (13) que propõe aumentar de 10% para 15% o repasse da União para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O aumento seria feito ano a ano, na ordem de 1%. O órgão também manifestou apoio a um projeto em tramitação na Câmara que prevê alterações para o fundo (leia mais abaixo). Atualmente, o Fundeb é responsável por 63% dos recursos aplicados na educação básica, segundo o MEC. Em 2019, estão previstos repasses de R$ 14,4 bilhões. O Fundeb foi criado em 2006 para ampliar os investimentos no ensino infantil, fundamental e médio, mas vai expirar em 2020. Especialistas defendem que o fundo seja mantido, e diversas propostas têm sido feitas para um novo Fundeb. Entre elas está o projeto da deputada professora Dorinha (DEM-TO), em tramitação na Câmara. O MEC informou que apoia o texto da deputada que, segundo o ministério, está "avançado tecnicamente e em convergência com o MEC". A origem dos recursos para financiar o aumento dos repasses ainda não está definida, de acordo com o MEC. Reunião com parlamentares A proposta do MEC foi apresentada pelo ministro Abraham Weintraub a deputados nesta quinta (12), segundo o ministério. De acordo com o órgão, a proposta de Weintraub é "dar uma roupagem mais aprimorada para o Fundeb." "Vamos trazer critérios que melhorem o desempenho da educação básica atrelado à eficiência na aplicação dos recursos", afirmou o ministro, de acordo com a pasta. Propostas do MEC para o Fundeb Abaixo estão listadas as sugestões do MEC para a proposta da deputada professora Dorinha. Confira: "Colaboração entre os entes federados: o MEC propõe que esteja expresso no texto constitucional que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito será assegurado por meio do regime de colaboração entre os municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União. Retirado do “dever solidário”: a previsão constitucional de responsabilidade solidária dos entes governamentais foi incluída no substitutivo da PEC. No entanto, devem ser fortalecidos os pressupostos básicos do regime de colaboração. Valor aluno/ano: o valor aluno deve ser calculado a partir de uma base de dados disponível à União e operacionalizável anualmente. A sugestão é a troca do termo “valor aluno/ano total” por “valor aluno/ano calculado a partir dos recursos próprios”, fazendo assim uma melhor delimitação metodológica da forma de distribuição da Complementação da União. Aumento dos repasses da União: a complementação da União já é de 10%. A sugestão é que o valor suba ao patamar de 15%, numa escala progressiva de 1 ponto percentual ao ano, partindo do percentual mínimo de 10% no primeiro ano de vigência do novo Fundo. ICMS: o MEC sugere a indução, pela União, da adoção de modelos de repartição do ICMS voltados à qualidade da Educação. Os modelos levariam à busca por melhores resultados na gestão dos sistemas de ensino por parte do Estados e à melhoria da gestão, pelos municípios, dos sistemas de ensino."
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13/06 - Jogo 'queimada' pode estimular a opressão entre estudantes, diz pesquisa
Segundo os pesquisadores, o jogo ensina os alunos a desumanizar e prejudicar os pares. Mais de 2 mil estudantes participaram de um jogo de queimada. John Ulan/AP Uma pesquisa aponta que um dos esportes mais comuns nas escolas pode agir como ferramenta de “opressão”: a queimada. O estudo foi apresentado no Congresso de Ciências Humanas e Sociais, em Vancouver, no Canadá, e deve ser publicado na revista European Physical Education Review, de acordo com o jornal The Washington Post. Segundo os pesquisadores, o jogo ensina os alunos a desumanizar e prejudicar os pares. “Quando você apresenta a ideia de que não há problema em bater a bola em quem você gosta, mesmo que seja uma bola macia, a intenção [agressiva] está lá”, disse Joy Buttler, em entrevista ao jornal. Ela é professora e estuda pedagogia e desenvolvimento curricular na University of British Columbia. Uma pesquisa aponta que um dos esportes mais comuns nas escolas pode agir como ferramenta de “opressão”: a queimada. uonottingham/Visualhunt Jogos nas escolas A pesquisa começou com uma abordagem mais ampla sobre as aulas de educação física no ensino médio. No entanto, ao ouvir os estudantes, os pesquisadores repararam que as respostas que eles davam eram sempre a mesma: os alunos odiavam a queimada. Os cientistas, então, se aprofundaram no tema e perguntaram aos estudantes por que eles não gostavam do jogo. Depois, cruzaram as respostas com o conceito de opressão, definido por Iris Marion Young no artigo ‘As cinco faces da Opressão’, publicado no livro "Justiça e Política da Diferença", de 1990. As respostas dos estudantes eram semelhantes ao conceito de Young. Os pesquisadores observaram que, quanto mais atlético e autoritário era um estudante, mais ele estabelecia as regras e criava suas próprias equipes, voltando-se contra outros alunos. A conclusão da pesquisa é importante para o Canadá, já que o país está passando por uma reformulação das aulas de educação física, para reverter a tendência de as meninas abandonarem essa disciplina.
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13/06 - Nº de calouros com contrato do Fies cai pelo terceiro ano consecutivo e chega a 5,7% do total, diz estudo
Dados do 'Mapa do Ensino Superior no Brasil 2019' foram divulgados nesta quinta-feira (13) por sindicato das mantenedoras de faculdades privadas. 7 perguntas para não cair em uma cilada no Fies Em 2014, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) era a principal forma de calouros em cursos de graduação de instituições privadas financiarem sua faculdade. Mas a situação mudou deste então. As novas restrições impostas pelo governo federal fizeram com que a porcentagem de ingressantes com contrato do Fies caísse de 21,3% naquele ano para 5,7% em 2017, segundo dados do "Mapa do Ensino Superior no Brasil 2019", divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Semesp, um dos sindicatos nacionais de mantenedoras de universidades e faculdades particulares. A maior parte dos dados compilados no estudo usou como base as estatísticas do Censo da Educação Superior divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e foi analisada pelo Sistema de Informações do Ensino Superior Particular (Sindata), desenvolvido pelo Semesp. No caso do financiamento do ensino superior privado, os dados do estudo se referem apenas aos estudantes que ingressaram nas universidades no ano de referência, e não ao total de alunos matriculados. "A porcentagem de ingressantes com bolsas provenientes de crédito próprio das IES vem registrando crescimento também desde 2015, o que demonstra que, com as alterações no FIES, as IES optaram em conceder mais bolsas com crédito próprio", diz o estudo. Crédito na faculdade x empréstimo bancário Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, explicou ao G1 que, com o Fies mais restrito, as próprias faculdades acabam se tornando a opção de financiamento mais vantajosa para os estudantes. "Sem dúvida foi a alternativa que mais cresceu depois da queda do Fies. E para o aluno pode até ser melhor mesmo", disse. Segundo ele, a principal vantagem é que a instituição de ensino não é uma instituição financeira e, portanto, não cobra juros. "Ele só paga o valor da mensalidade vigente da época." Em geral, os créditos costumam cobrir cerca de 70% da mensalidade. "[O estudante] paga 30% durante o curso e 70% após formado", afirmou Capelato. "Paga em quatro anos sem juros, porque não é instituição financeira", completou ele. Para o diretor, esse é o motivo pelo qual o chamado crédito próprio "voltou como alternativa" depois da retração do Fies. "A questão é que as instituições têm um limite. Elas não têm um fôlego financeiro que um fundo do Fies tinha", afirmou Capelato, do Semesp. Histórico de mudanças do Fies O Fies existe desde 2001, mas foi só em 2010, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a operar o fundo, que ele cresceu exponencialmente. Além da Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil também passou a atuar como agente financeiro do Fies, e a taxa de juros, que chegava a 6,5% ao ano, para estudantes de alguns cursos, foi reduzida a 3,4% ao ano para todos os cursos. Além disso, não havia um período limite de inscrições ou um número limite de vagas oferecidas por semestre. O resultado foi um aumento de quase dez vezes no número de novos contratos em cinco anos, de cerca de 76,2 mil para aproximadamente 730 mil, segundo dados do FNDE. O freio da expansão do Fies começou em julho de 2015, durante o governo de Dilma Rousseff, com restrição da oferta de vagas, reajuste na taxa de juros e novas exigências para os candidatos, inclusive com maior limitação do teto de renda familiar. Novo Fies Em 2017, a gestão de Michel Temer editou uma medida provisória para alterar mais uma vez as regras do programa, que passou a ser chamado de Novo Fies. Com as mudanças, o programa passou a ter três modalidades diferentes, sendo que uma delas teria taxa de juros zero e seria destinada apenas a estudantes de baixa renda, enquanto outra teria juros de cerca de 3%, e uma terceira, chamada de P-Fies, seria gerida diretamente por bancos privados. Superguia do Fies: veja simulações e avalie riscos Nos semestres seguintes, o número de novos contratos caiu. Em 2018, segundo o "Mapa do Ensino Superior", com base em dados do FNDE, o Fies fechou 82 mil novos contratos e estima-se que outros 2 mil por meio do P-Fies. O estudo mostra ainda que, atualmente, 2,26 milhões de estudantes têm contratos ativos do Fies, sendo que 511 mil não fizeram o aditamento semestral do contrato (a prorrogação obrigatória dele) durante os dois semestres anteriores, e são considerados "evadidos". Para 2019, foram oferecidas 100 mil vagas a juro zero, mas um problema no sistema dificultou o fechamento de novos contratos. Até 10 de abril, apenas 16% das vagas oferecidas chegaram a se tornar novos contratos assinados entre as partes. Enquanto isso, os contratos que já foram finalizados e estão na fase da amortização – quando o ex-aluno paga de volta o valor emprestado – seguem com inadimplência alta. O valor devido chega a mais R$ 2 bilhões, de um total de R$ 11,2 bilhões que os universitários ainda devem ao governo federal.
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12/06 - Justiça condena funcionário na 1ª sentença sobre compra de vagas em universidades dos EUA
Funcionário admitiu ter recebido US$ 610 mil para ajudar estudantes a entrar em Stanford. Stanford University Divulgação Um funcionário do departamento de esportes da Universidade de Stanford (Califórnia), declarado culpado no escândalo de compra de vagas em universidades de prestígio por filhos de famílias ricas, foi condenado nesta quarta-feira (12) a dois anos de liberdade condicional, na primeira sentença neste caso que abala a sociedade americana. Felicity Huffman e Lori Loughlin são suspeitas em caso de compra de vagas em universidades Entenda o escândalo da propina paga por milionários e estrelas de TV John Vandemoer, de 41 anos e ex-responsável pelas equipes de vela de Stanford, se declarou culpado em março por ter recebido US$ 610 mil (R$ 2,36 milhões) para recomendar estudantes para a equipe, apesar de não serem bons, para facilitar assim a entrada deles na universidade. De acordo com a sentença, Vandemoer terá de cumprir os primeiros seis meses de pena na própria residência e pagar uma multa de 10.000 dólares. Em março passado, 50 pessoas foram declaradas culpadas no escândalo da compra de vagas em universidades de destaque, entre elas 33 pais milionários, administradores de exames de admissão universitária e treinadores esportivos. O chefe do esquema, William Rick Singer, chegou a cobrar até 6,5 milhões de dólares para garantir uma vaga, através de falsificação dos exames de admissão ou subornos de funcionários.
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12/06 - TRF-1 derruba liminar que suspendeu corte de orçamento nas universidades federais
Suspensão foi determinada por juíza da Bahia. Advocacia-Geral da União recorreu ao Tribunal Regional Federal sob argumento de que era preciso cumprir Lei de Responsabilidade Fiscal. O desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, revogou liminar (decisão provisória) da Justiça Federal da Bahia que suspendeu os cortes nos orçamentos de universidades federais. O recurso foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União). A decisão de suspender o bloqueio de recursos no orçamento foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Na decisão, o presidente do TRF-1 afirma que o entendimento da Justiça Federal pode "impor, a um só tempo, grave lesão à ordem e à economia públicas", pois "intervém em assunto da seara do Poder Executivo" e tem "o condão de suspender bloqueios e, consequentemente, permitir o desembolso imediato do montante de R$ 1,704 bilhão, de acordo com o Ministério da Educação". Segundo o desembargador, isso "inevitavelmente interferirá nas contas da pasta como um todo, impactando sua organização financeira e orçamentária e outras políticas setoriais que também necessitam de ser afetadas para fazer frente à determinação legal de equilíbrio dos gastos públicos". Para o magistrado, há ainda, um "potencial efeito multiplicador de demandas desta natureza, com risco de desencadeamento de realocação de todo e qualquer orçamento, com severos prejuízos à coletividade em outras políticas públicas do Estado". "Sem embargo de lamentar a necessidade do contingenciamento, é certo que se operaram eles não somente no âmbito do Ministério da Educação, mas também no dos demais órgãos do Poder Executivo Federal", disse ainda o desembargador. Argumentos da AGU A AGU afirmou que o bloqueio foi feito em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o poder público deve limitar a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal, o que ocorreu nesse caso, diz o recurso. Disse ainda que a necessidade de contingenciamento foi apontada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 e que o decreto afetou também outros ministérios. MEC decide estender a todas as universidades federais o corte de 30% no orçamento Para a AGU, suspender os bloqueios apenas para as universidades, como determinado pela liminar, obrigaria o Ministério da Educação a repassar R$ 1,7 bilhão para as instituições de ensino – verba que necessariamente terá que ser retirada de outras áreas fundamentais, como a educação básica, livros didáticos ou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Vale frisar que a educação superior recebe uma destinação de recursos significativamente relevante em relação ao orçamento global do Ministério da Educação, possuindo orçamento bem maior que a educação básica, quando se sabe que o orçamento total do MEC é na ordem de R$ 149,7 bilhões e, desse montante, o ensino superior é responsável por R$ 65,3 bilhões, enquanto o valor correspondente à Educação Básica é R$ 42,2 bilhões”, diz o recurso. Segundo a AGU, o contingenciamento não significa anulação da verba, uma vez que os recursos poderão ser gradativamente desbloqueados para repasse de acordo com a evolução da receita, como ocorreu parcialmente com os limites de movimentação financeira do Ministério da Educação no montante de R$ 1,58 bilhão. A AGU afirma que a liminar, “ao ignorar a sistemática das normas orçamentárias, causa grave lesão à ordem pública por um duplo fundamento: desconsidera o planejamento orçamentário do Poder Executivo Federal, subvertendo por completo a legislação aplicável; e, ao assim agir, acaba por se imiscuir em seara que não é própria da função jurisdicional típica, o que viola a Separação de Poderes”. Initial plugin text
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12/06 - MP entra com ação civil contra a USP por pagamento de salários acima do teto
Segundo a ação, universidade paga valores muito acima do teto salarial do estado, atualmente em R$ 23 mil. USP contesta e diz que suspensão prejudicaria 1,7 mil servidores com mais de 60 anos. Praça do Relógio, na Cidade Universitária da USP, em São Paulo Divulgação/USP O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra a Universidade de São Paulo por causa dos chamados "supersalários" pagos aos servidores da USP. De acordo com a ação, a USP "não respeita o teto salarial, comete abuso e excesso nos pagamentos, por valores superiores aos subsídios do governador do Estado (que atualmente é de R$ 23.048,59)". O MP entrou com pedido de liminar para que suspenda os salários acima do teto. A USP contesta a ação e pede que a Justiça indefira a liminar. Os promotores Valter Santin, Paulo Destro, Silvio Antonio Marques, Karyna Mori, José Carlos Blat usaram como base na ação as "reprovações anuais em análise de contas pelo Tribunal de Contas do Estado". Afirmam que há "omissão administrativa de corte salarial e adaptação legal. Desvio de finalidade. Conduta danosa e lesiva ao patrimônio público e ferimento aos princípios da administração pública, lesão aos cofres públicos, legalidade, moralidade, eficiência, economicidade, igualdade, impessoalidade e outros princípios de boa e correta utilização de recursos públicos e de execução de despesa". Os promotores listam na ação situações verificadas pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado. "Nas contas de 2016, a fiscalização do TCE constatou que várias unidades administrativas continuavam a efetuar pagamentos acima do teto constitucional, inclusive a reitoria, que efetuou o pagamento de 72 servidores acima do teto, em demonstração de desinteresse do cumprimento normativo, conforme informação do Ministério Público de Contas". No ano seguinte, novos apontamentos. "Nas contas de 2017, a fiscalização do TCE constatou, por amostragem de outubro daquele ano, que 2.564 servidores recebiam remunerações acima do teto do Governador, sendo 1.414 servidores ativos e 1.150 inativos, em 55 unidades administrativas, inclusive a própria reitoria" Em 2018, a universidade continuou sendo alvo da fiscalização. "Em consulta da folha de pagamento de 2018, o Ministério Público de Contas verificou diversos proventos acima do teto constitucional em várias unidades administrativas". Os promotores dizem que "tal postura administrativa da USP é flagrantemente lesiva ao patrimônio público" e que "ferem aos princípios da administração pública, lesão aos cofres públicos, legalidade, igualdade, impessoalidade, moralidade, eficiência e economicidade".  E consideram que a reitoria não segue "princípios sobre a boa e correta utilização de recursos públicos e de execução de despesa pública, em prejuízo ao patrimônio público, à administração pública estadual e ao interesse social, merecendo intervenção judicial para contenção de abusos e reprovação de omissão administrativa". Os promotores pediram em liminar que os pagamentos fossem suspensos, até que uma decisão fosse tomada. O que diz a USP Em ofício enviado à Justiça, a USP diz que a suspensão dos salários "iria afetar a única fonte de remuneração de parte considerável dos milhares de servidores afetados". "Vale registrar, ademais, que 1.718 servidores potencialmente afetados têm 60 anos de idade ou mais, sendo absolutamente temerário que, de maneira súbita, tenham que desconsiderar parcela significante de suas remunerações ou proventos, justamente quando os cuidados com o avanço da idade demandam uma maior capacidade de pagamento com vistas a manter a saúde e a qualidade de vida que conquistaram com o trabalho legítimo." Além disso, a USP diz que há cinco anos vem aplicando um limitador dos vencimentos "desde que tal providência decorra de procedimento dirigido a situações individuais, nas quais se tenha desenvolvido a ampla defesa e o contraditório".
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12/06 - Brasil perde mais de R$ 30 bi por ano por ineficiência em educação, diz ex-cotado ao MEC
Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna que chegou a ser convidado para ser ministro de Bolsonaro, diz que MEC ainda é 'transatlântico que não encontrou rumo' cuja 'paralisia' pode causar ainda mais retrocessos à educação do país. Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, diz que MEC ainda é 'transatlântico que não encontrou rumo'. RICARDO MATSUKAWA / INSTITUTO AYRTON SENNA A ineficiência, a reprovação de alunos e o abandono escolar custam ao Brasil, por ano, mais de R$ 30 bilhões, desde a educação básica até o ensino superior, diz Mozart Neves Ramos, diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna e um dos maiores especialistas em educação pública do país. Ele explica que esse número se refere ao gasto de dinheiro com alunos que entram nas primeiras séries e avançam na vida escolar sem obter o aprendizado adequado - ou, o que é pior, abandonam a escola no meio do caminho. Quase 4 em cada 10 jovens de 19 anos não concluíram o ensino médio, aponta levantamento Ramos avalia, também, que o atual cenário de "paralisia" no Ministério da Educação (MEC) pode gerar ainda mais retrocessos. "É um transatlântico, só que está parado procurando rumo", diz sobre o Ministério. Ramos tem quatro décadas de experiência na educação. Foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco, secretário de Educação do mesmo Estado e hoje está no Instituto Ayrton Senna, além de ser autor de livros sobre o tema - o mais recente, Sem Educação Não Haverá Futuro (ed. Moderna/Fundação Santillana), acaba de ser lançado. Ele contou em abril ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que chegou a ser convidado (e a aceitar) ao cargo de ministro da Educação do então presidente eleito Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, mas seu nome acabou sendo vetado pela bancada evangélica, próxima ao governo. Na segunda-feira (10), em São Paulo, Ramos participou do lançamento de um projeto de alfabetização do Instituto Ayrton Senna, que visa a melhorar os maus índices de alfabetização brasileiros e ao mesmo tempo estimular o desenvolvimento de habilidades socioemocionais nas crianças. Em entrevista à BBC News Brasil, o especialista explica como atrasos na alfabetização prejudicam toda a cadeia da educação e defende que as universidades proponham uma agenda para melhorar a formação de professores, um grande gargalo da educação do país. Veja os principais trechos da entrevista: BBC News Brasil - Qual o diagnóstico que levou vocês (do Instituto Ayrton Senna) a pensarem em um plano de alfabetização? Mozart Neves Ramos - É o impacto da não alfabetização das crianças na idade certa em relação ao futuro de qualquer país. Entre as crianças brasileiras que concluem o terceiro ano do ensino fundamental (e algumas já com nove anos), 55 de cada 100 não sabem ler, contar e escrever adequadamente para essa fase da sua vida escolar. O que naturalmente pode comprometer seu futuro escolar nas etapas seguintes. Quando a alfabetização não se realiza na idade certa, os impactos imediatos são crianças que não conseguem progredir nos estudos e tendem a no futuro entrar para os chamados "nem-nem", que não estudam nem trabalham. A ponta do iceberg de todo o fracasso escolar é a não alfabetização adequada na idade certa. O que nos preocupa é que precisamos da alfabetização tradicional para resolver esse mau desempenho do Brasil, mas entendemos que o mundo atual e futuro vai exigir outras qualidades (das crianças). O Conselho Nacional de Educação (órgão que auxilia o MEC) percebeu a importância dessa cooperação com o Instituto Ayrton Senna, que faz um trabalho (de estímulo) às competências socioemocionais, como criatividade, pensamento crítico, colaboração, comunicação, inovação. BBC News Brasil - É preciso um olhar mais individualizado à criança e menos massificado no que diz respeito à alfabetização? Ramos - Principalmente para uma criança em situação delicada, por exemplo, que já tem 10, 12 anos de idade e não está plenamente alfabetizada. Ela tem grandes chances de abandonar a escola, porque já acumulou um certo fracasso escolar. A gente precisa melhorar a autoestima e a autoconfiança dela, competências importantes para que possa acreditar nela mesma e saber que é possível superar suas dificuldades e dar seguimento à vida escolar e pessoal com sucesso. BBC News Brasil - A alfabetização na idade certa é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE, conjunto de 20 metas para educação aprovadas em lei em 2014, com validade até 2024), que estão muito distantes de serem cumpridas. Como avalia o plano até agora? Ele está escanteado ou ainda dá para dizer que temos metas de educação para 2024? Ramos - Lamentavelmente, algumas metas já deveriam ter sido alcançadas em 2016, por exemplo a universalização (da educação) para crianças de 4 a 17 anos. As metas não foram alcançadas, e de quem é essa responsabilidade? Acho que uma das grandes fragilidades do PNE é a ausência de responsabilização. Enquanto a gente não tiver clareza do papel de cada um dos entes federativos em relação ao cumprimento das metas e as consequências atreladas a isso, acho que o plano perde força política. Veja, nós falamos hoje (no evento) sobre o exemplo do Ceará (que tem índices de alfabetização superiores à media do país), de seu regime de colaboração e seu esforço em alfabetizar aos sete anos de idade. Mas tem um ponto que é muito importante: a distribuição (do dinheiro) do ICMS do Ceará (aos municípios) não é de acordo com o número de crianças matriculadas (nas escolas de cada município), mas com base no número de crianças alfabetizadas. Isso decorre de um sistema de avaliação anual, e os prefeitos recebem dinheiro de acordo com o percentual de crianças alfabetizadas. BBC News Brasil - Ou seja, vincular a verba ao cumprimento de uma meta. Ramos - Exatamente, dando responsabilidade maior a quem é de direito - o prefeito, de ter de fato uma política que alfabetize as crianças. Quando há consequência, o prefeito, o ministro ou o governador olha com outro olhar. Quando não tem consequência, a meta não é minha, não é sua. E não é alcançada. E o PNE vai perdendo prestígio social, político e não é levado a sério como deveria ser, por se tratar de uma lei. BBC News Brasil - Você acha que a questão da responsabilização acaba gerando diversos fracassos? Ramos - O problema do Brasil não é legislação, e nem é tanto o financiamento, como alguns costumam atribuir. O Brasil praticamente triplicou o (gasto) per capita com alunos de 2000 a 2015 na educação básica - era de R$ 2.100 e hoje é R$ 6.300. Mas se a gente olha principalmente para os anos finais (do ensino fundamental) e para o ensino médio, nada aconteceu. Temos um percentual grande de crianças não alfabetizadas. Entendo que a (ausência de) gestão, de cumprimento de metas e de responsabilização clara torna fragilizada a política pública. Deveria haver consequência e identificação clara de quem é o responsável pelo não cumprimento de uma meta. BBC News Brasil - Mesmo a responsabilização individual? Ramos - A gente não tem uma lei de responsabilização, mas vou te dar um exemplo desse meu pensamento. Quando fui reeleito reitor da Universidade Federal de Pernambuco, fui ao Tribunal de Contas da União, que julga as contas do reitor, e pedi que eles analisassem as minhas contas não somente pelo aspecto contábil, mas com base nos indicadores de desempenho. Disse que queria profissionalizar minha gestão e gostaria que o TCU avaliasse se estava cumprindo as metas propostas no meu plano anual. Eles mandaram técnicos para a Inglaterra para se qualificarem para avaliar desempenho de instituições de ensino superior. Gastar dinheiro público corretamente não é mérito, é obrigação. Mas gastar com eficiência, eficácia e efetividade é um grande mérito. E precisamos saber identificar aquele gestor que tem seu mérito nisso, seja no campo estadual, municipal e federal, para separar o joio do trigo. BBC News Brasil - Vivemos um momento de contingenciamento no MEC, em que a priorização de gastos está em debate. O que devemos priorizar, e como valorizar a educação básica - plano do atual governo - sem sucatear a universidade pública, alvo do contingenciamento? Ramos - A prioridade tem de ser educação básica, mas sem criar uma situação de (impedimento) de funcionamento das universidades, que poderiam melhorar em eficiência e ter um maior compromisso com a formação de professores. Bolsa (de estudos), por exemplo, não se contingencia. Isso significa a perda do aluno, que não vai poder esperar melhorar a economia (para voltar a estudar). Ele precisa pagar aluguel, se alimentar. Quando esse tipo de contingenciamento chega às bolsas de pós-graduação, é grave, porque o futuro do Brasil passa de pesquisa de bom nível. (Mas) te dou um número: de cada 100 crianças que começam a primeira série do ensino fundamental, somente a metade chega ao final do terceiro ano do ensino médio. A gente perde 50% das crianças ao longo do percurso, e as que chegam ao final têm índices de aprendizagem muito baixos. De cada cem que concluem o ensino médio, só sete aprenderam o que seria esperado em matemática e 28 em língua portuguesa. No ensino superior, a gente vê a mesma coisa, no público e no particular. Se a gente vê o número de ingressantes e concluentes, vê que a produtividade das universidades brasileiras é de 50%. Hoje, entram cerca de 1,8 milhão de alunos ano no ensino superior - deveriam sair, portanto, daqui a cinco anos, 1,8 milhão (de formandos). Mas saem 900 mil, 800 mil. A gente perde, desde a educação básica, por ineficiência, reprovação e abandono algo em torno de R$ 27 bilhões por ano. Só a perda por abandono no ensino superior público é de R$ 5 bilhões por ano; e R$ 6 bilhões por ano no privado. O que quero dizer com isso é que o Brasil tem uma ineficiência tão grande que a gente perde, só na área pública, R$ 33 a 35 bilhões por ano. Eu faria algo diferente: chamaria as universidades públicas e pediria a elas uma agenda de eficiência. 'Vocês podem me propor como melhorar o abandono (escolar) e se comprometer com melhorar a educação básica que passe pela formação de professores, que é muito ruim no Brasil. Me tragam uma formação que faça efeito no chão de escola, com base em evidências e uma melhoria na própria eficiência do sistema, que também é muito ruim, formando só metade de quem entra'. BBC News Brasil - Onde estão essas ineficiências, esses gargalos? Ramos - No ensino superior, são fatores diferentes no público e no privado. Mas o que há em comum entre eles é a baixa qualidade dos alunos que entram na universidade, que chegam com muitos déficits de aprendizagem. Os dois primeiros anos (na universidade) sentem muito o impacto desse déficit, principalmente em cursos com alto índice de matematicidade, como engenharias, economia, administração. Mas há outros fatores também, na forma de ingresso. O aluno está no meio da sua formação juvenil, estão mudando seu corpo, sua cabeça, seus valores. E às vezes ele faz uma escolha que percebe que não era aquilo que ele queria. Me deparei com muitos alunos assim nos meus 37 anos em universidade federal. E há as demandas do mercado. Veja alunos de informática: com dois anos e meio de curso, eles já têm competências que lhe garantem postos no mercado de trabalho, ganhando às vezes mais do que o professor que dá aula para eles. Vi isso na UFPE. O mundo laboral está mudando muito, e às vezes o jovem (desanima em) ficar quatro ou cinco anos estudando; a universidade já não é aquele sonho dourado do passado. No setor privado, há outro fator: com o desemprego e a economia (ruim) e o Fies (programa federal de financiamento de gastos universitários) com uma grande redução de contratos, como o aluno de baixa renda vai entrar no ensino superior privado? Por isso esse setor está olhando muito para o EAD (ensino à distância), em que o custo por aluno é menor. É um caminho, e acho que o caminho futuro é o ensino híbrido, com algumas disciplinas online e outras presenciais. BBC News Brasil - Mas é possível que tenhamos uma precarização ainda maior nesse setor por conta disso? Na formação de professores, por exemplo, fala-se como o EAD é deficitário, desassociado da prática e do chão da escola. E o ministro (da Educação Abraham Weintraub) sinalizou apoio ao ensino superior privado. Ramos - Sendo franco, estou muito preocupado. Quando era pró-reitor acadêmico, na década de 1990, lutei muito pelas licenciaturas (cursos para formação de professores) à noite, porque as diurnas eram ociosas. Boa parte dos interessados já trabalhavam e tinham que estudar à noite. Qual foi o grande problema: é que se a gente quiser uma formação com residência pedagógica, como fazer com alunos trabalhadores que estudam à noite com menos horas de tempo de estudo? E o aluno aprende também com iniciação científica, iniciação à docência, atividades que complementam a formação e fixam o aluno na universidade. O aluno à noite não tem como fazer. É uma preocupação como vamos sair dessa encruzilhada. Não é um problema de horas, mas de como qualificar essas horas (da formação de professores), como fazer residência pedagógica. BBC News Brasil - No momento atual corremos o risco de retrocessos na educação, por essa combinação de contingenciamento e dificuldade de interlocução (no MEC)? Ramos - O Brasil vive uma crise econômica grave, e o presidente (Jair Bolsonaro) tem falado abertamente disso. Não sei até que ponto isso tem a ver com a aprovação da reforma da Previdência, como mecanismo de pressão. Mas o sistema privado passa por um momento complicado por causa do Fies. Na área pública, já vem de algum tempo - e não é desse governo - a redução líquida dos orçamentos (das universidades federais). E o modelo de gestão ainda é muito arcaico. Se pelo menos as universidades (federais) tivessem mais autonomia, como fazem as universidades paulistas (USP, Unesp, Unicamp), que recebem percentual do ICMS e constroem seus orçamentos. Acho que as universidades vão precisar se reinventar, ter o apoio da sociedade e dos parlamentares no Congresso para sobreviver a esse momento. BBC News Brasil - Na educação básica, ouvi de escolas da rede estadual e municipal dificuldade em se planejar, livros didáticos que às vezes chegam, às vezes não. Pode haver retrocessos também na educação básica? Ramos - Sim, porque passados seis meses de governo tivemos dois ministros; órgãos importantes como o Inep (que realiza o Enem e demais avaliações da educação) já tiveram três técnicos (em seu comando) e ainda não temos a cara da área de educação do governo Bolsonaro. Qual a política e os fluxos delas, para que efetivamente as redes estaduais e municipais possam (funcionar) com o complemento de renda da União? Programas paralisados podem ter um impacto negativo na já baixa qualidade da educação de hoje. Óbvio que o problema não é só financeiro, mas (precisamos) resolver a questão financeira, que é grave para alguns municípios - embora haja muito problema de gestão, desperdício e desvio de dinheiro em uma parcela importante de municípios. BBC News Brasil - Sobre o Fundeb (fundo federal que financia a maior parte da educação básica pública e que, por lei, deixa de valer no ano que vem), como podemos melhorar esse mecanismo? Ramos - Esperamos que o Fundeb seja renovado, algo que não é tão simples. A gente já está no meio do ano, e (por se tratar de) uma emenda na Constituição precisa de duas votações sucessivas com quórum qualificado, para renovar ainda neste ano (ou seja, precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados, com ao menos 308 votos). Não é trivial e tem que ser aprovado agora. Além disso, a gente espera - embora seja difícil, porque o clima econômico não está ajudando - incorporar ao Fundeb parâmetros de qualidade, como os do Ceará, para estimular resultados. E mais: aumentar a participação da União, que só coloca 10% (nos recursos do Fundeb). Há um movimento para que chegue a 15%, mas com o atual clima econômico e a agenda do Congresso travada pela Previdência, vai ser preciso ter muita articulação e boa vontade. BBC News Brasil - Muitas ações do MEC têm sido lastreadas por justificativas de "balbúrdia", "doutrinação", "ideologia em sala de aula". O que você, com sua experiência em educação, vê de consistente nisso, ou isso atrapalha a realização de políticas concretas? Ramos - Olha, fui reitor por oito anos de uma grande universidade, a UFPE. O clima na época já era complexo, mas a universidade sempre foi da vanguarda de uma política mais à esquerda mesmo. Nunca fui filiado a nada, nunca tive participação expressiva no campo político. Sempre fui acadêmico, técnico, mas aprendi a ouvir as pessoas e a entender que a posição diferente da minha poderia me ajudar a ampliar minha visão de mundo. Quando o MEC fica nesse negócio de "escola sem partido", "ideologia de gênero", "balbúrdia em universidade", deveria na verdade estar preocupado na internacionalização da universidade, em criar mecanismos para mobilidade de estudante, dupla titulação, criar convênios de cooperação com universidades de renome para trocas de professores e alunos, criar plano estratégico com base em metas e resultados. Se ela (universidade) tem uma visão mais política mas está cumprindo seu papel social, pouco me interessa. Sempre disse que não estou preocupado que as pessoas pensem como eu penso, estou preocupado que façam o que a sociedade espera delas. Se elas fizerem, estarão fazendo para a sociedade, e portanto para mim também. A gente (na UFPE) não ficava preso a uma situação em que todo mundo tinha que pensar igual para a universidade funcionar. Dei títulos de professor emérito a pessoas mais à direita porque representavam certo setor da universidade, e também ao professor Paulo Freire, que hoje está sendo tão questionado pelo atual Ministério da Educação. Tive o maior prazer, privilégio e honra de dar a Paulo o título de professor emérito da UFPE. A universidade é plural, jovem é rebelde mesmo, e faz parte (ter) a capacidade de dialogar com esse jovem, não confrontá-lo. O jovem precisa ter voz e entendimento que essa voz pode ter uma influência positiva na universidade e na sociedade. É preciso ter tolerância e uma agenda mais propositiva e menos de enfrentamento. BBC News Brasil - Em entrevista ao programa Roda Viva, dois meses atrás, você comparou o MEC a um transatlântico. Acha que esse transatlântico já achou um rumo, ou está à deriva? Ramos - Ele ainda é um transatlântico, só que está parado procurando rumo, 'para onde eu vou?'. A própria Secretaria de Educação Básica, de modo até interessante, convidou o terceiro setor, a Consed (Conselho de Secretários Estaduais da Educação) e a Undime (União dos Dirigentes Municipais da Educação) para pensar suas estratégias, mostrando que ainda está pensando 'onde vou colocar minhas fichas'. Se por um lado isso retrata uma coisa muito positiva, de chamar os atores da sociedade para construir juntos - e acho que isso foi uma jogada bem legal do MEC -, isso mostra também uma paralisia. Mostra que ainda não está funcionando. Então, continua sendo um transatlântico, porque tem muitos programas, (abrangendo) coisas que deveriam ser dos Estados e municípios, mas que está parado ou andando muito lentamente.
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12/06 - Escola dá troféu de 'mais irritante' a menino com autismo
Aluno recebeu 'título' em cerimônia de fim de ano; instituição americana pediu desculpas; mãe, entretanto, se emocionou com solidariedade que recebeu: 'É emocionante ver que meu filho tocou tantos corações'. Escola que deu troféu de 'mais irritante' a menino com autismo teve que pedir desculpas; mãe diz que se emocionou com solidariedade que recebeu: 'É emocionante ver que meu filho tocou tantos corações'. Divulgação/BBC Enquanto alguns alunos recebiam prêmios como o de estudante "mais popular", "engraçado" ou "falante", Rick e Estella Castejon precisaram assistir seu filho, de 11 anos e com autismo, ser nomeado como o garoto "mais irritante" em uma cerimônia de uma escola americana. "O que é irritante e humilhante foi ver meu filho ali, na frente de pessoas estranhas, recebendo o prêmio e não entendendo do que se tratava", desabafou Estella ao programa Outside Source, da BBC. No Brasil, número de alunos com autismo em escolas comuns cresce 37% em um ano; aprendizagem ainda é desafio O evento, que marcou o fim do ano letivo, foi realizado no final de maio em uma escola no Estado de Indiana. Segundo veículos da imprensa americana, a instituição pediu desculpas e afirmou ter aberto uma ação disciplinar envolvendo parte da equipe pedagógica, mas a BBC não conseguiu mais detalhes da unidade. De acordo com Rick, que estava presente na cerimônia junto com outros pais e alunos, a própria professora do filho apresentou a premiação. "Achei que ele fosse levar um prêmio bacana. Aí anunciaram 'criança mais irritante'... a professora viu que eu fiquei chateado, e mencionou que as crianças fizeram as escolhas dos premiados, não os professores. Eu não entendi por que [os professores] deixaram que isso sequer fosse uma opção [o prêmio de 'mais irritante']." Como viver com o autismo? Bem Estar exibe série de reportagens sobre o assunto Ele lembra que a plateia ficou em silêncio e que a funcionária da escola tentou levar a situação como uma brincadeira. "Acho que eles [a escola] pensaram que era uma piada engraçada, não viram nada de errado. Mas eu nunca vejo meu filho ou qualquer criança como irritante", lamenta. O filho de Rick e Estella não se comunica verbalmente e, segundo seus pais, aparentemente não entendeu o significado do troféu que recebeu. "Se ele está correndo de um lado para o outro, se está batendo palmas, se está rindo do nada... é isto que ele faz", diz Estella. "Mas como professora de uma criança com necessidades especiais, você deveria estar treinada para estas coisas, para lidar com elas e, mais importante, ter paciência." "Para mim, isto é uma professora permitir o bullying de um aluno. Isto é insano e triste em tantos níveis." Por outro lado, Estella se emociona com a solidariedade que tem recebido de outras pessoas. "Há muitas pessoas que se importam. É emocionante ver que meu filho tocou tantos corações", afirmou. "Como mãe, colocamos nossos filhos na escola para que eles sejam melhores adultos no futuro. Então, só quero que meu filho e qualquer criança com necessidades especiais tenham uma educação correta." Um desafio cotidiano Criança com autismo em uma escola de São Paulo Raul Zito/G1 Dificuldades para que crianças autistas tenham uma experiência escolar satisfatória, como deseja Estella, fazem parte do cotidiano de muitas famílias. Segundo a organização britânica National Autistic Society (NAS), por exemplo, estudantes autistas têm no Reino Unido chance três vezes maior de serem suspensos ou expulsos da escola do que alunos sem necessidades especiais. Meninas autistas podem estar deixando de receber tratamento por falta de diagnóstico "A razão mais comum apresentada por chefes das equipes pedagógicas é 'agressão física contra um adulto'. No entanto, o comportamento disruptivo pode ser uma manifestação do autismo do aluno. Suspender ou expulsar um estudante por comportamentos relacionados a esta condição pode contribuir para a discriminação, a não ser que isto [a suspensão] possa ser justificado", diz a organização em seu site. Antes de uma medida drástica como esta, a NAS recomenda que escolas consultem e busquem apoio de órgãos locais e de outros profissionais. Capacitação e a a formação de equipes multidisciplinares também são princípios fundamentais neste tipo de trabalho. Autismo, universo particular: crianças com autismo podem desenvolver talentos específicos Uma reportagem de 2017 da BBC News Brasil mostrou que, também no Brasil, há obstáculos para alunos com necessidades especiais já antes da matrícula. Apesar de uma lei federal brasileira garantir o acesso de autistas à educação e ao ensino profissionalizante em escolas regulares e prever punição a gestores que negarem suas matrículas, este impedimento ainda foi relatado por famílias após a entrada em vigor da legislação. Já no cotidiano escolar, a educadora e especialista em inclusão Maria da Paz de Castro nota que a melhor forma de acolher estes alunos é buscar conhecê-los - ou "girar com eles". "A única regra é conhecer a criança, deixar ela se apresentar a você, porque não interessa o que ela tem, mas quem ela é. É importante que as outras crianças aprendam a conviver e conversem entre si. E às vezes elas perguntam: 'Por que ele (colega autista) não fala? Por que ele gira?' E eu respondo: 'Não sei, ele ainda não fala do jeito que você fala, mas pergunta para ele, gire um pouco com ele'", afirmou à reportagem. 'Não será alfabetizado': o jovem com autismo que desafiou diagnósticos e se formou em medicina O autismo faz parte de um grupo maior de doenças conhecido como transtorno do espectro autista (TEA). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1 a cada 160 crianças têm algum TEA. Estes transtornos começam na infância - sobretudo nos primeiros cinco anos de vida - e tendem a persistir na vida adulta. Os sintomas variam bastante, mas costumam se manifestar no comportamento e na comunicação. Ainda que algumas pessoas consigam viver de forma independente, muitos precisam de suporte ao longo de toda a vida.
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11/06 - Unicamp 2020: pedidos de isenção na taxa do vestibular sobem 18% e chegam a 10,5 mil, diz comissão
Lista de contemplados será divulgada pela universidade em julho. Coordenador diz que número reflete procura por estudantes de fora de SP e mudança na forma de envio dos documentos. Estudantes durante vestibular da Unicamp, em Campinas Antoninho Perri / Unicamp Os pedidos de isenção na inscrição do vestibular 2020 da Unicamp aumentaram 18%, no comparativo com o ano anterior, e chegaram a 10,5 mil, segundo a comissão organizadora do exame (Comvest). Os dados incluem a modalidade tradicional e o processo onde é considerada a nota do candidato no Enem. A lista de contemplados pelo será divulgada em 24 de julho. De acordo com a Unicamp, o número representa acréscimo de 1,6 mil sobre o total contabilizado no vestibular 2019. A partir desta edição, a possibilidade do pedido deixou de ser restrita aos residentes em São Paulo e passou a ser liberada aos estudantes interessados em todos os estados brasileiros. A proposta da universidade é oferecer "condições mais isonômicas" entre os candidatos. Além disso, a documentação comprobatória (descrita no edital) precisou ser anexada no próprio formulário, e não precisou mais ser enviada pelos Correios. "É possível inferir que parte desse crescimento tem a ver com candidatos de outros estados e a facilidade com que neste ano puderam submeter os documentos, online, sem precisar ser impressa", destaca o coordenador executivo da Comvest, José Alves de Freitas Neto, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Na edição 2019, a Unicamp concedeu isenção para 7,6 mil, o equivalente a 85,4% dos interessados. O valor integral da taxa será mantido em R$ 170, o mesmo da edição anterior. Unicamp tem maior nº de mulheres aprovadas desde 2014 e calouros fora de SP sobem 65% Unicamp 2021: lista de livros se opõe a estereótipos e valoriza pluralidade, diz coordenador Modalidades Candidatos provenientes de famílias de baixa renda (até 1,5 salário mínimo bruto mensal por morador do domicílio); Funcionários da Unicamp/Funcamp; Estudantes que se candidatarem aos cursos de Licenciatura em período noturno (ciências biológicas, física, letras, licenciatura integrada química/física, matemática e pedagogia); Pré-requisitos Ter cursado o ensino médio integralmente na rede pública (não se aplica à modalidade 3); Ter concluído ou concluir em 2019 o ensino médio; Número de benefícios De acordo com a Unicamp, nesta edição são oferecidas 6.680 isenções na modalidade 1; 100 na modalidade 2; enquanto há número ilimitado para a modalidade 3. Calendário e projeção A universidade destacou que é os beneficiários comecem a receber, a partir de 24 de julho, um comunicado via e-mail sobre a isenção na taxa. Freitas Neto acredita que a universidade estadual deve oferecer neste ano aproximadamente 7,8 mil benefícios. "Chegamos a conceder 10 mil gratuidades em um ano [...] vamos analisar a partir das inscrições efetivamente validadas." Em nota, a Unicamp destacou também que os candidatos que tiverem direito ao benefício não são automaticamente inscritos nos processos seletivos. "É preciso, posteriormente, fazer as respectivas inscrições, utilizando o código de isento fornecido pela Comvest", diz texto. Em 2019, a Unicamp contabilizou 76,3 mil inscritos na disputa por 2.589 oportunidades; e outros 17,9 mil candidatos que disputaram 645 vagas oferecidas pelo processo via Enem. Veja mais notícias da região no G1 Campinas.
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11/06 - A universidade que oferece a alunos ajuda para ‘superar ex’
Oficina organizada em instituição peruana quer ajudar jovens a não deixar que término de relacionamento prejudique rendimento acadêmico. Valeria Rondón, 19, que participou de oficina sobre término de relacionamento Natalia Ortiz/Acervo pessoal Na sala de aula, a universitária Valeria Rondón, de 19 anos, acompanhava atentamente o conteúdo abordado. O assunto em questão não fazia parte da grade curricular dela ou dos outros estudantes que estavam no local, mas pode afetar muitos deles: como superar um relacionamento amoroso que acabou. Valeria, que estuda Administração, tinha terminado um namoro, que havia durado um ano e meio, há poucas semanas. "Eu assisti a essa oficina porque sabia que poderia me ajudar de alguma maneira. No começo, fiquei com vergonha, porque [o sofrimento pelo fim do namoro] não era um assunto que queria que todos soubessem. Mas depois, fiquei mais à vontade, pois fui me identificando com o que era falado ali", diz a jovem. A oficina "Como superar meu ex?" foi organizada pela Universidad Privada del Norte (UPN), em Lima, no Peru, no fim de maio. A ideia dos organizadores é ajudar os jovens a não deixar que o término de um relacionamento prejudique seu rendimento acadêmico. Anúncio da oficina que ensina a superar o ex Reprodução A aula integra um projeto chamado "Hablas Martes!" ("Fala, Terça-feira", em tradução literal), feito pela universidade, que reúne diversas oficinas de ajuda emocional aos alunos. "Esse projeto tem o objetivo de orientar os estudantes em diferentes necessidades que eles têm. Acreditamos que esse apoio promove o desenvolvimento pessoal e acadêmico dos alunos", diz Diana Salinas Oviedo, chefe de acompanhamento de estudantes da UPN, em entrevista à BBC News Brasil. O projeto "Habla Martes!" começou no início do ano. Desde então, trouxe temas voltados à orientação vocacional e a assuntos pessoais, como dicas para sair de um relacionamento abusivo e cuidados para uma sexualidade segura. Cada novo assunto do projeto é abordado a cada 15 dias, sempre às terças-feiras, por um profissional escolhido em cada área. As oficinas, abertas somente a estudantes da universidade, costumam durar duas horas e acontecem no período vespertino, normalmente fora do horário de aula de disciplinas da grade curricular. Sete campus da universidade realizaram o evento Divulgação/UPN O tema "Como superar meu ex?" foi o que mais chamou a atenção desde o início do projeto. Foram mais de 5 mil reações no Facebook na publicação que anunciou a oficina sobre superação. O emoji mais utilizado para expressar o sentimento em relação ao assunto, na rede social, foi o de risada. Nos comentários, diversas pessoas marcaram conhecidos e os aconselharam a fazer a oficina. "Vamos, te acompanho", escreveu uma jovem, mencionando uma amiga. "Você tem que estar na primeira fila", brincou um rapaz, citando um amigo. Houve também críticas à iniciativa da universidade. "Deveriam ensinar sobre educação financeira", publicou um homem. 'Como superar meu ex?' O tema de superação de relacionamento, segundo Diana, foi definido após pesquisa entre os estudantes, que manifestaram interesse em uma aula sobre o assunto. "Definimos cada oficina conforme a necessidade dos alunos", diz. Ela conta que cerca de mil estudantes participaram da oficina do último dia 21 de maio, que aconteceu simultaneamente em sete campus da UPN, em diferentes regiões do Peru. Os responsáveis pelas aulas foram psicólogos. Ela frisa que a oficina pode ser uma importante forma de ajudar pessoas que vivem grandes frustrações ao fim de um relacionamento. "Não dizemos que as pessoas não devam ficar tristes ao fim de uma relação, porque isso vai ocorrer. Mas essa oficina abordou a forma como lidam com isso tudo. Isso tem muito a ver com a autoestima da pessoa, por isso trabalhamos para que ela melhore o amor próprio." Diana diz que superar o fim de um relacionamento e aprender a lidar com a vida sem o ex é fundamental para qualquer pessoa. "Em nosso país, há muitos casos de feminicídio e maus-tratos contra, principalmente, as mulheres. Os jovens podem pensar que isso é uma conduta socialmente aceitável. Muitas vezes, essas situações acontecem porque há uma ruptura no relacionamento e uma das partes não aceita", comenta. "O objetivo dessa oficina foi ensinar aos estudantes que há diferentes formas de canalizar essa frustração que surge quando rompem um relacionamento. Se você canalizar as emoções de forma ruim, provavelmente não será uma situação saudável. Queremos que lidem com isso de uma maneira melhor, até para prevenir futuras violências", declara. O estudante de psicologia Maurício Martins Guerrero, de 22 anos, acompanhou a oficina. Ele relata que sofreu pelo fim de um relacionamento anos atrás, mas já superou. Apesar disso, considerou que a oficina foi importante para entender melhor o assunto. "Tive uma nova perspectiva do tema, sobre como posso lidar melhor com um possível término no futuro", afirma. Para Valeria, a oficina foi fundamental para lidar melhor com o fim do namoro. "Entendi que muitas perguntas sobre o fim de uma relação podem não ter respostas. Aprendi que mesmo que uma relação acabe, preciso seguir adiante, porque tenho meus estudos e meus amigos comigo", diz. Acompanhamento com psicólogo A psicóloga Cláudia Sampaio, professora da Universidade Federal do Amazonas e pesquisadora sobre os processos de resiliência, elogia a iniciativa, mas frisa que a medida pode não ser eficaz para todos os casos. "Essas oficinas não são personalizadas, são mais abrangentes. Em muitas situações, a pessoa precisa de um acompanhamento por meio da psicoterapia, que é construída de acordo com a demanda de cada paciente", ressalta. "Um término de relacionamento não é uma situação fácil. A frustração é imediata e pode ser vivida em níveis muito intensos. É um período de luto. Por isso, é muito importante a ajuda externa e, em muitos casos, personalizada", declara. Diana pontua que a oficina não teve o objetivo de substituir a busca por acompanhamento psicológico, caso necessário. Para ela, a aula de superação cumpriu o objetivo de conscientizar os jovens sobre como lidar de modo saudável com o fim de uma relação. "Muitos estudantes se mostraram satisfeitos com o que aprenderam", comemora. Devido à repercussão, a universidade planeja uma nova edição da oficina para o próximo semestre. "Penso que é importante ajudarmos os alunos a lidarem com suas emoções, para que descubram recursos em si para que possam evoluir", afirma.
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11/06 - Vestibulinho das Etecs: consulte os locais de prova
A prova será neste domingo (16) a partir das 13h30 e terá quatro horas de duração. Página de consulta dos locais de prova Reprodução/Etec O vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) será neste domingo (16). A prova começa às 13h30 e terá quatro horas de duração. Os portões das escolas serão abertos às 12h30 e fechados às 13h30. Após esse horário, não será permitida a entrada de nenhum candidato. O site www.vestibulinhoetec.com.br traz a lista dos locais onde será realizada a prova. Para isso, é preciso digitar o CPF do candidato, que também pode consultar a relação na unidade onde pretende estudar. Para fazer a prova, é preciso levar: Caneta esferográfica de tinta preta ou azul Lápis preto nº 2 Borracha Régua Documento de identidade original
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11/06 - Prouni do 2º semestre abre inscrições para bolsas de estudo
Programa oferece bolsas de 50% e 100% em universidades privadas. Prazo termina na sexta-feira (14). Prouni do 2º semestre abre inscrições Reprodução As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 2º semestre foram abertas nesta terça-feira (11). Para concorrer a bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições de ensino privadas, é necessário entrar no site e preencher o cadastro até sexta-feira (14), às 23h59. No total, são 169.226 vagas, sendo 68.087 de bolsas de estudo integrais e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade. Para se inscrever no Prouni, candidato deve preencher campos com número de inscrição no Enem e senha Reprodução Quem pode participar Para se inscrever no Prouni, o estudante não pode ter diploma de ensino superior. Além disso, deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e tirado, no mínimo, média de 450 pontos na prova. Não é permitido ter zerado na redação. Também é preciso se enquadrar em um dos seguintes critérios de renda: Bolsas integrais: renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo Bolsas parciais (50% da mensalidade coberta): renda familiar bruta mensal per capita de até 3 salários mínimos Entre as exigências, o candidato deve ainda se encaixar em pelo menos uma das seguintes situações: ter cursado o ensino médio em escola pública; ter cursado o ensino médio em escola privada, desde que na condição de bolsista integral; ter alguma deficiência; ou ser professor do quadro permanente de uma escola pública (nesse caso, o critério de renda familiar não se aplica). Resultados Os resultados da primeira chamada serão divulgados em 18 de junho, no site do Prouni. A segunda lista será divulgada em 2 de julho, no mesmo endereço. O candidato pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino superior onde irá estudar para comprovar os dados informados na inscrição. Caso sobrem vagas, haverá uma lista de espera em 18 de julho. Calendário do Prouni 2019 Inscrições: 11 a 14 de junho Resultado da 1ª chamada: 18 de junho Comprovação de informações para aprovados na 1ª chamada: 18 a 28 de junho Resultado da 2ª chamada: 2 de julho Comprovação de informações para aprovados na 2ª chamada: 2 a 11 de julho Lista de espera: 18 de julho
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11/06 - Prouni abre nesta terça inscrições para 169 mil bolsas de estudo
Nesta edição, são 68.087 de bolsas de estudo integrais e 101.139 vagas para bolsas de estudo parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade. Prouni do segundo semestre abre inscrições para 169 mil bolsas de estudo nesta terça-feira (11) Reprodução/MEC A edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) abre nesta terça-feira (11) o período de inscrições para bolsas de estudo integrais ou parciais em cursos de graduação. No total, são 169.226 vagas, sendo 68.087 de bolsas de estudo integrais e 101.139 vagas com bolsa de estudos parcial, de 50% do valor da mensalidade. As inscrições estão abertas até as 23h59 desta sexta-feira (14) e podem ser feitas no site http://siteprouni.mec.gov.br. Veja abaixo a divisão das vagas por modalidade: Quem pode ter bolsa do Prouni? Podem participar candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 com pelo menos 450 pontos nas provas objetivas e nota acima de zero na redação, e que ainda não tenham diploma do ensino superior. Quem tem renda familiar bruta mensal por pessoa de até 1,5 salário mínimo poderá concorrer às bolsas de estudo integral. Já o requisito para concorrer à bolsa parcial é ter renda familiar bruta mental per capita de até 3 salários mínimos. Além das exigências acima, é preciso ainda preencher um dos seguintes requisitos: ter cursado o ensino médio completo na rede pública, ou na rede privada como bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, desde que concorra a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura (nesse caso, não existe limite de renda familiar). Resultados Os resultados da primeira chamada serão divulgados em 18 de junho, no site do Prouni. A segunda lista será divulgada em 2 de julho, no mesmo endereço. O candidato pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino superior onde irá estudar para comprovar os dados informados na inscrição. Caso sobrem vagas, haverá uma lista de espera em 18 de julho. Calendário do Prouni 2019 Inscrições: 11 a 14 de junho Resultado da 1ª chamada: 18 de junho Comprovação de informações para aprovados na 1ª chamada: 18 a 28 de junho Resultado da 2ª chamada: 2 de julho Comprovação de informações para aprovados na 2ª chamada: 2 a 11 de julho Lista de espera: 18 de julho
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10/06 - AGU pede ao TRF-1 derrubada da liminar que suspendeu bloqueio de orçamento em universidades
Na última sexta (7), Justiça Federal mandou governo liberar recursos contingenciados pelo MEC. No recurso, governo ameaça cortar verba de livros didáticos, Enem e educação básica. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (10) recurso no Tribunal Regional Federal (TRF-1) para tentar derrubar a decisão liminar (provisória) da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na última sexta (7), o contingenciamento orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC) em universidades federais. O recurso deve ser analisado pela presidência da Corte. Entenda o corte de verba das universidades federais Responsável pela defesa jurídica do governo federal, a AGU questionou o TRF-1, por meio de uma ação de suspensão de liminar, sobre a decisão tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador. A magistrada acolheu no final da semana passada a ação ajuizada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e mandou suspender o bloqueio orçamentário. O que diz decisão que suspendeu bloqueio de verbas a universidades federais Juíza da Justiça Federal determina suspensão do corte de verbas das universidades federais No recurso, a Advocacia-Geral da União justifica a decisão do MEC afirmando que o bloqueio foi feito em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o poder público limite a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal, o que, de acordo com o órgão, ocorreu neste caso. A AGU argumentou ainda que a necessidade de contingenciamento foi apontada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 e que o decreto que ordenou o bloqueio orçamentário também afetou outros ministérios, além da pasta da Educação. Segundo o governo, a suspensão do contingenciamento apenas para as universidades, como determinou a Justiça Federal da Bahia, obrigará o Ministério da Educação a repassar R$ 1,7 bilhão para as instituições de ensino superior. Ainda de acordo com a AGU, esses recursos, necessariamente, terão que ser retirados de outras áreas, como educação básica, livros didáticos ou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Vale frisar que a educação superior recebe uma destinação de recursos significativamente relevante em relação ao orçamento global do Ministério da Educação, possuindo orçamento bem maior que a educação básica, quando se sabe que o orçamento total do MEC é na ordem de R$ 149,7 bilhões e, desse montante, o ensino superior é responsável por R$ 65,3 bilhões, enquanto o valor correspondente à Educação Básica é R$ 42,2 bilhões”, diz trecho do recurso da AGU. O governo ponderou ao TRF-1 que o bloqueio orçamentário não significa anulação da verba, uma vez que os recursos poderão ser gradativamente desbloqueados para repasse de acordo com a evolução da receita, como ocorreu parcialmente com os limites de movimentação financeira do Ministério da Educação no montante de R$ 1,58 bilhão. Por fim, a AGU destaca ao tribunal que a liminar concedida pela Justiça Federal da Bahia, "ao ignorar a sistemática das normas orçamentárias, causa grave lesão à ordem pública por um duplo fundamento". "[A liminar] desconsidera o planejamento orçamentário do Poder Executivo Federal, subvertendo por completo a legislação aplicável; e, ao assim agir, acaba por se imiscuir em seara que não é própria da função jurisdicional típica, o que viola a Separação de Poderes." Initial plugin text
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10/06 - Prouni 2019 do segundo semestre terá 169 mil vagas; inscrições começam na terça
MEC afirmou, nesta segunda (10), que 1.100 instituições de ensino superior aderiram à edição do segundo semestre do programa de bolsas de estudo do governo federal. O secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel (centro), apresentou nesta segunda-feira (10) detalhes sobre a edição do segundo semestre do Prouni 2019 Ministério da Educação A edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2019 terá 169.226 vagas, sendo que 41.763 são vagas para cursos a distância. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação na tarde desta segunda-feira (10). As inscrições começam nesta terça (11) e vão até a sexta-feira (14). Para participar, é preciso se inscrever pelo site http://siteprouni.mec.gov.br/. Nesta edição, o MEC oferecerá 68.087 vagas de bolsa integral, e 101.139 vagas com bolsa de estudos parcial, de 50% do valor da mensalidade. Prouni x contingenciamento "Quem paga é a sociedade, mas é um caminho que nós estamos dando para que o jovem possa estudar sem ter que desembolsar recursos próprios", afirmou Antonio Paulo Vogel, secretário-executivo do MEC, durante entrevista a jornalistas em Brasília nesta segunda. Segundo Vogel, o governo federal não inclui o Prouni dentro do orçamento previsto para o ano, porque o governo federal não repassa o valor da mensalidade para as instituições privadas, mas oferece a elas uma redução dos impostos a serem pagos à União. Por isso, programas como o Prouni não entram "na lógica nossa dos contingenciamentos", explicou ele. "O Prouni acaba entrando como uma redução da receita tributária. Ele não entra direto como uma despesa do MEC. Obviamente é uma despesa da sociedade brasileira, está entrando menos receita nos cofres públicos no Estado, e o Estado somos todos nós. Então são bolsas que são pagas pela sociedade da mesma forma que cada vaga da universidade pública não é de graça. Ela pode ser de graça pra pessoa que está estudando, mas para a sociedade não é de graça. A sociedade paga pras pessoas estudarem." Cursos com mais bolsas Assim como no Sisu, administração é o curso com a maior oferta de vagas no Prouni. São 17.004 bolsas oferecidas na edição do segundo semestre. Veja abaixo a lista com os dez cursos com maior número de vagas no programa: Administração: 17.004 bolsas de estudo Pedagogia: 13.387 bolsas de estudo Ciências contábeis: 10.817 bolsas de estudo Direito: 10.719 bolsas de estudo Educação física: 7.339 bolsas de estudo Enfermagem: 6.410 bolsas de estudo Engenharia civil: 5.712 bolsas de estudo Gestão de recursos humanos: 5.432 bolsas de estudo Psicologia: 5.398 bolsas de estudo Engenharia de produção: 4.236 bolsas de estudo Resultados Os resultados da primeira chamada serão divulgados em 18 de junho, no site do Prouni. A segunda lista será divulgada em 2 de julho, no mesmo endereço. O candidato pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino superior onde irá estudar para comprovar os dados informados na inscrição. Caso sobrem vagas, haverá uma lista de espera em 18 de julho. Calendário Inscrições: 11 a 14 de junho Resultado da 1ª chamada: 18 de junho Comprovação de informações para aprovados na 1ª chamada: 18 a 28 de junho Resultado da 2ª chamada: 2 de julho Comprovação de informações para aprovados na 2ª chamada: 2 a 11 de julho Lista de espera: 18 de julho
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10/06 - Sisu 2019 divulga lista de aprovados na edição do 2º semestre
Segundo o secretário-executivo do MEC, 640.205 candidatos se inscreveram para a disputa de 59.208 vagas. O prazo para fazer a matrícula vai de 12 a 17 de junho. Sisu 2019 divulga lista de aprovados na edição do 2º semestre Reprodução/MEC O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2019 divulgou na tarde desta segunda-feira (10) o nome dos aprovados em cada uma das 59.208 vagas disponíveis. Os interessados em conferir se estão entre os selecionados poderão consultar o site http://sisu.mec.gov.br/selecionados. No total, 604 mil candidatos participaram desta edição, segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à instituição em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para fazer a matrícula vai de 12 a 17 de junho. Se a matrícula não for feita neste período, o estudante perde a vaga. O Sisu é um sistema de seleção que usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para universidades públicas de todo o país. Nesta edição, as 59 mil vagas estão distribuídas em em 1,7 mil cursos de 76 instituições de ensino. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este é o maior número de vagas ofertado para o segundo semestre desde a criação do programa. Caso o estudante mude de ideia e não queira fazer o curso para o qual foi selecionado, ele poderá manifestar interesse na lista de espera entre os dias 11 e 17 de junho. Cresce o número de candidatos Assim como o número de vagas, a quantidade de candidatos participando do Sisu do segundo semestre também aumentou neste ano. Em um balanço divulgado na tarde desta segunda, o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, afirmou que 604.205 candidatos participaram da disputa pelas 59.208 vagas. Veja abaixo a divisão das vagas desta edição entre ampla concorrência, Lei Federal de Cotas ou outras ações afirmativas: O Rio de Janeiro foi o estado com o maior número de vagas e de inscritos, 12.937 e 87.052, respectivamente. O curso de medicina foi o que teve a concorrência mais alta, com 117 candidatos por vaga, "seguido por direito e administração", afirmou Vogel, ressaltando que o curso de administração ofereceu o maior número de vagas. Nota de corte Três das cinco maiores notas de corte no Sisu foram para o curso de direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) do campus Aterrado. Confira as cinco maiores notas de corte desta edição, segundo o MEC: Direito - 838,68 - Universidade Federal Fluminense (UFF), no campus Aterrado, na ampla concorrência; Engenharia química - 837,50 - Universidade Federal da Paraíba (UFPB), unidade sede, pela lei de cotas; Direito - 825,41 - Universidade Federal Fluminense (UFF), no campus Aterrado, pela lei de cotas; Medicina - 819,51 - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Cidade Universitária, pela ampla concorrência; Direito - 810,10 - Universidade Federal Fluminense (UFF), no campus Aterrado, pela lei de cotas. Calendário Inscrições: 4 a 7 de junho Resultados: 10 de junho Matrículas: 12 a 17 de junho Lista de espera: manifestar interesse de 11 a 17 de junho Resultado da lista de espera: 19 de junho (na instituição escolhida)
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10/06 - MEC destina R$ 900 mil para projeto de fachada e cobertura do Museu Nacional, no Rio
Verba permitirá à UFRJ planejar continuidade dos reparos após o incêndio, em setembro do ano passado, que destruiu boa parte do acervo. O Ministério da Educação (MEC) destina nesta semana R$ 908.800 à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para mais uma etapa da reconstrução do Museu Nacional, atingido por um incêndio em setembro do ano passado. A verba de quase R$ 1 milhão vai custear o projeto executivo da fachada e do telhado do museu. Fogo começou no ar-condicionado do auditório, diz laudo da PF Esse recurso, liberado em uma única parcela, será voltado apenas para o planejamento das obras - não para os trabalhos em si. É nessa etapa que a UFRJ, por meio do Museu, faz o detalhamento do plano arquitetônico e de engenharia, do cronograma e do orçamento da obra. A medida foi possível após uma realocação de recursos do MEC. “Conseguimos remanejar o orçamento, que não está dentro da parcela contingenciada, para a continuidade da recuperação do Museu”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima. Evento no fim de semana pelos 201 anos do Museu Nacional expôs peças recuperadas e teve um abraço simbólico Reprodução/TV Globo Bloqueio em verba A Bancada do Estado do Rio de Janeiro, através de emenda impositiva, tinha disponível R$ 55 milhões para o Museu Nacional. A emenda, no entanto, sofreu um contingenciamento de R$ 11,9 milhões (não definido pelo MEC), para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras normas. Com isso, o valor passou para R$ 43,1 milhões. O orçamento já está disponível. No entanto, aguarda aprovação do plano de trabalho enviado pela UFRJ, na semana passada. O documento, que descreve todo o projeto de execução, está em análise pelo Ministério e, após ser aprovado, será enviado para a análise da Bancada Parlamentar do RJ.
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10/06 - A escola onde crianças pagam mensalidade com plástico
Toda semana, alunos trazem pelo menos 25 itens de plástico descartável à instituição; ideia é ensiná-los sobre noções comunitárias básicas - e a evitar queima de plásticos para fins de aquecimento em região aos pés dos Himalaias. Escola na Índia em que as crianças pagam 'mensalidade' com plástico. Reprodução/BBC Uma escola na Índia encontrou uma maneira de ajudar o meio ambiente. Os alunos pagam a mensalidade com plástico. Toda semana, eles trazem para a escola pelo menos 25 itens descartáveis de plástico à escola. A escola Akshar Foundation School foi criada por um casal, que vive no Estado de Assam, nos pés da cordilheira do Himalaia. Ela é mantida por uma fundação, que, por sua vez, vive de doações. A fundação diz que as "mensalidades" pagas com plástico ajudam a estimular um senso comunitário entre alunos, pais e escola. E ajudam também a conscientizar sobre o perigo da queima de plásticos. "Decidimos coletar plástico de nossos alunos porque tínhamos um problema. Ouvimos relatos deles de que queimavam plástico quase todos os dias nos meses de inverno. Os estudantes faziam isso para se aquecer. Então, tornamos [a coleta] obrigatória", diz Parmita Sharma, cofundadora da Akshar Forum. Na escola em que as crianças pagam 'mensalidade' com plástico, elas também fazem tijolos ecológicos com garrafas pet. Reprodução/BBC Os alunos também criam "tijolos ecológicos" a partir de garrafas plásticas. O próximo passo é construir caminhos ligando as diferentes partes da escola. "Os alunos também estão ficando mais conscientes - agora eles sabem que o plástico é ruim para a saúde; queimar plástico é ruim. Eles estão conversando com seus pais sobre os efeitos nocivos, conscientizando-os", acrescenta Parmita. Além disso, muitas dessas crianças desprivilegiadas tinham deixado a escola para ganhar dinheiro, mas aqui encontraram uma maneira de ajudar no orçamento de casa enquanto aprendem. A escola paga as crianças mais velhas por hora para ensinar as mais novas. À medida que avançam academicamente, seu salário aumenta. Os cursos vocacionais também ajudam a melhorar suas aptidões. "Esperamos que eles obtenham habilidades suficientes para que possam se tornar independentes", diz Parmita. "Estamos tentando desenvolver um modelo pelo qual proporcionamos desde escolarização até emprego", acrescenta. A escola começou com 20 alunos. Hoje, são mais de 100 estudantes aprendendo em cabanas de bambu. O casal espera agora replicar este modelo em toda a Índia. A Índia é o segundo país mais populoso do mundo depois da China, mas sofre com a extrema pobreza. Um em cada cinco indianos vive abaixo da linha da pobreza (menos de US$ 1,25 por dia ou R$ 5). Casal que criou a escola que tem 'mensalidade' paga em plástico, na Índia. Instituição é mantida por uma fundação. Reprodução/BBC
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09/06 - Cerca de 60 mil estudantes fazem a 1ª prova do vestibular da Uerj; veja gabarito
No total, 64,2 mil pessoas se inscrevam para realizar a prova e aproximadamente 6,4% delas faltaram ao exame. Uerj Reprodução/TV Globo Cerca de 60 mil estudantes fizeram, neste domingo (9), a 1ª prova do exame de qualificação do vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Uerj 2020. Confira nos links abaixo o gabarito e o caderno de perguntas. GABARITO CADERNO DE PERGUNTAS As informações são do diretor do Departamento de Seleção Acadêmica da instituição de ensino, Gustavo Krause. No total, 64,2 mil pessoas se inscrevam para realizar a prova e aproximadamente 6,4% delas faltaram ao exame. Estudante após realizar prova da Uerj Reprodução/TV Globo Os portões foram abertos às 8h e a prova começou às 9h. Para realizar o exame, era necessário levar a identidade e o cartão de confirmação da inscrição. Neste domingo, os inscritos que fizeram a prova responderam a questões objetivas de múltipla escolha de linguagens, matemática, ciência da natureza e ciência humanas.
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08/06 - Primeiro dia da 2ª fase do vestibular UFU tem mais de 10% de abstenção no Triângulo e Alto Paranaíba
Segundo dia de prova ocorre neste domingo (9) nas cidades de Uberlândia, Monte Carmelo, Ituiutaba e Patos de Minas. Segundo dia de provas ocorre neste domingo (9). Universidade Federal de Uberlândia/Divulgação Quase 600 candidatos habilitados para participarem da segunda fase do vestibular da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) não comparecem aos locais de aplicação das provas, neste sábado (8). Os outros candidatos, 89% do total previsto, realizaram avaliações de Biologia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira (Espanhol, Francês ou Inglês) e Redação. Para o segundo semestre, são ofertadas 1.654 vagas em 48 opções de cursos para ingresso no segundo semestre de 2019. Neste domingo (9) serão aplicadas as provas restantes da segunda fase do Vestibular 2019. De acordo com a assessoria da UFU, os candidatos realizaram provas nas cidades de Uberlândia, Patos de Minas, Ituiutaba e Monte Carmelo. Dos 5.296 estudantes habilitados para participar da segunda fase do vestibular, 4.718 compareceram para realizar as provas. O índice de abstenção foi de 11%. (Confira abaixo o número de participantes por cidade). Vestibular 2019 - Segunda fase - 1º dia Neste domingo, serão aplicadas as provas das seguintes disciplinas: Filosofia, Língua Portuguesa, Literatura, Matemática, Química e Sociologia. Os portões abrem às 12h45 e as provas serão aplicadas das 13h30 às 18h30. Em Uberlândia, a Prefeitura disponibilizou ônibus extra; veja abaixo. Os gabaritos oficiais serão divulgados no site da instituição no dia 17 de junho de 2019, após as 17h. O resultado final do vestibular será divulgado em 12 de julho. Os aprovados iniciam as aulas no segundo semestre letivo de 2019. Ônibus extra A Prefeitura de Uberlândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), disponibilizou ônibus extra para os candidatos da cidade nos dois dias de provas. A linha S907 fará o trajeto com saídas do Terminal Central até o Campus Santa Mônica, a partir das 10h55. Os embarques no Terminal Central deverão ser feitos nas baias da linha T123. Linha de ônibus especial
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08/06 - O que diz decisão que suspendeu bloqueio de verbas a universidades federais
Juíza da 7ª Vara Federal, em Salvador, disse que contingenciamento fere princípio da autonomia das universidades e o da vedação ao retrocesso social; governo ainda pode recorrer. A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal, em Salvador, decidiu suspender na sexta-feira (7) os bloqueios orçamentários determinados pelo MEC (Ministério da Educação) sobre as verbas destinadas às universidades federais. Ela analisou oito ações contra a decisão do governo, uma delas de autoria do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília, e fixou multa de R$ 100 mil por dia caso a decisão não seja cumprida em 24 horas. O governo pode recorrer. Entenda o corte de verba das universidades federais 'Não há corte, há contingenciamento', diz ministro O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa de audiência no Senado nesta terça (7) Marcelo Camargo/Agência Brasil O bloqueio é de 30% das despesas discricionárias (não obrigatórias), como investimentos (construção de salas, laboratórios, renovação, bolsas para pesquisas, custeio de projetos científicos, por exemplo), contratação de serviços, além de pagamentos de terceirizados, luz e energia. A decisão, do fim de abril, gerou diversos protestos pelo país. Hoje, o governo federal gasta mais do que arrecada, e uma de suas alternativas é suspender temporariamente o gasto de verbas enquanto a situação do Brasil não melhora. Gestões anteriores também já congelaram verbas destinadas à educação. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Educação informou à BBC News Brasil na manhã deste sábado (8) ainda não ter sido notificado da decisão da Justiça da Bahia. Disse ainda que a defesa judicial é de competência da AGU (Advocacia-Geral da União). O Palácio do Planalto, também nesta manhã, não quis se pronunciar sobre o assunto. Mas o que diz exatamente a decisão que pode atrapalhar os planos do governo? Declarações do ministro No texto, a juíza Renata Almeida de Moura Isaac citou entrevista que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu ao jornal "O Estado de S. Paulo" no fim de abril. Na ocasião, três universidades tinham sido escolhidas para terem seus repasses reduzidos: a Universidade de Brasília, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal da Bahia. Na entrevista, o ministro declarou: "Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas". Também disse que a universidade "deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo". A juíza levou em conta as declarações do ministro para tomar sua decisão. Afirmou, no texto, não haver "necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio das verbas". Ela citou nominalmente as três universidades que a princípio tiveram suas verbas contingenciadas, a UNB, a UFF e a UFBA. "As instituições de ensino em questão sempre foram reconhecidas pelo trabalho de excelência acadêmico e científico ali produzido, jamais pela promoção de 'bagunça' em suas dependências." Para a juíza, a entrevista foi além da "mera retórica política", já que as três universidades de fato tiveram parte de suas verbas bloqueadas, o que ela classificou como uma "promoção de política discriminatória e persecutória". Em seguida, a juíza escreve que, depois da entrevista, o MEC emitiu nota esclarecendo que o bloqueio no orçamento havia sido "operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos", ou seja, não apenas nas três instituições citadas antes. Ela considera então que o MEC teria mudado de critério - daquele divulgado em um primeiro momento por Weintraub, o da "balbúrdia" — para aquele divulgado em um momento posterior pelo MEC, de que o congelamento era técnico e em igual medida para todas as universidades. E, então, se propõe a analisar a legitimidade do novo critério. A juíza destaca ainda que os bloqueios realizados pelo MEC incidiram sobre verbas discricionárias, ou seja, não legalmente obrigatórias. Educação como direito fundamental A segunda parte da argumentação da juíza começa fazendo referência à Constituição de 1988, que definiu a educação como "direito fundamental social" e estabeleceu que o financiamento das instituições de ensino públicas federais compete à União. Então, conclui a juíza, "ao permitir que estas instituições se sujeitem ao risco de não cumprir obrigações contratuais, inclusive de serviços básicos e imprescindíveis à continuidade da atividade acadêmica, a exemplo de custos de energia, água, vigilância, limpeza e manutenção", a União estaria se eximindo de obrigações constitucionais. 'Autonomia das universidades' Uma terceira regra constitucional, então, é citada. É a regra da autonomia universitária. A juíza cita o artigo 207 da Constituição: "as Universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão". Ela afirma, então, que os cortes "poderão retirar por completo a efetividade da autonomia universitária contemplada na Carta Magna, uma vez que os dirigentes já não poderão decidir acerca dos rumos da instituição", principalmente em relação à "gestão financeira e patrimonial". 'Ofensa ao princípio de vedação ao retrocesso social' A decisão segue com mais argumentos. O seguinte é de que a paralisação das atividades das universidades implicará "ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social". O que significa isso? Vedação ao retrocesso social é um princípio do direito que estabelece que direitos sociais já adquiridos pela sociedade devem ser considerados como constitucionalmente garantidos. Portanto, quaisquer medidas que anulem os direitos sem criar outro método compensatório são consideradas inconstitucionais. "(...) as universidades e institutos são verdadeiras conquistas da população brasileira, responsáveis pela formação de milhares de indivíduos. Inegável, portanto, que a descontinuidade dos serviços prestados por essas instituições traria grave prejuízo a toda coletividade", diz a decisão. Para reforçar o ponto, a juíza cita voto proferido pelo Ministro Celso de Mello em um julgamento sobre a legalidade da redução do orçamento destinado à Justiça do Trabalho, em que ele também evoca esse princípio para dizer que uma redução da verba produziria "inaceitável efeito perverso em detrimento dos trabalhadores". O ministro escreve que o princípio "impede que sejam desconstituídas as conquistas já alcançadas pelo cidadão ou pela formação social em que ele vive". Necessidade de estudo 'técnico e minucioso' Por fim, a juíza conclui sua decisão exigindo que haja "prévio estudo técnico e minucioso, inclusive com a participação dos representantes destas instituições, para fins de se garantir que o bloqueio incidente sobre as verbas discricionárias não interferirá na continuidade das atividades acadêmicas". Do contrário, afirmou no texto, haverá "esvaziamento das diretrizes constitucionais na área de educação e das prerrogativas das universidades públicas". "O corte na forma realizada pelo MEC, tido por linear e isonômico, lança os dirigentes das instituições de ensino federais a sua própria sorte, ficando à mercê da boa vontade do alto escalão ministerial. Não resta dúvida, portanto, se tratar de hipótese de abuso de direito, que não deve passar despercebida pelo Poder Judiciário." Initial plugin text
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08/06 - Advogado que moveu ação contra corte de verbas na UnB comemora decisão favorável da Justiça
Segundo Leonardo Volpatti, sentença reconhece 'desvio' na motivação do Ministério da Educação. Decisão vale para todas universidades públicas; governo pode recorrer. Alunos no Instituto Central de Ciências (ICC) da Universidade de Brasília (UnB) Secom/UnB Um dos advogados de Brasília que moveu ação popular contra a determinação do Ministério da Educação (MEC) de cortar 30% das verbas destinadas a universidades públicas comemora a decisão favorável da Justiça Federal da Bahia, nesta sexta-feira (7). A juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, determinou que o governo federal suspenda o bloqueio de verbas e fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o MEC não cumpra a decisão em 24 horas. O campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB) amanheceu vazio na manhã desta quarta-feira (15); professores e alunos paralisaram atividades contra bloqueio de verbas anunciado pelo governo federal Geraldo Bechker/TV Globo O governo ainda pode recorrer, mas o advogado Leonardo Volpatti – que ajuizou a ação em conjunto com Jean Raphael Gomes Silva, representando o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) – atribui a vitória ao reconhecimento de que houve "desvio" na motivação do ministro da Educação, Abraham Weintraub. "O ato administrativo precisa de um estudo de gestão de riscos, mostrar os impactos e as consequências da medida a ser adotada. O ministro não pode decidir pelo bloqueio de recursos às universidades sem estudo prévio." "Ele não pode tomar uma decisão por ideologia e raiva." O ministro da Educação, Abraham Weintraub Antonio Cruz/Agência Brasil Na prática, a decisão devolve às universidades o direito de usar o recurso, explica o advogado. "Agora, elas provavelmente vão tentar honrar o pagamento aos fornecedores, que ficaram em dívida com o bloqueio." Segundo Volpatti, o ideal seria que o Ministério da Educação convocasse os reitores para, juntos, debaterem as possibilidades de corte de gastos. "O ministro tem que fazer um estudo para saber onde pode cortar verba e como vai fazer isso para que o impacto seja o menor possível." Argumentos da decisão Na sentença, a juíza Renata de Moura cita falas do ministro, como a que acusou as universidades de promover "balbúrdia", a que sugeriu "sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo" e a que caracterizou "bagunça" como "sem-terra e gente pelada dentro do campus", para amparar a decisão. "Não há necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio das verbas." Segundo ela, as declarações de Weintraub "descortinaram o que já havia sido posto em prática pelo MEC: a promoção de política discriminatória e persecutória em relação a três universidades federais". Alunos reunidos no campus Gama da Universidade de Brasília Edu Lauton/Secom UnB A magistrada também qualifica as universidades para quais, originariamente, o corte de verbas havia sido destinado: UnB, à UFF e UFBA. "Três das maiores e melhores universidades do país, notoriamente bem conceituadas, não apenas no ensino de graduação, mas também na extensão e na produção de pesquisas científicas." "As instituições de ensino em questão sempre foram reconhecidas pelo trabalho de excelência acadêmico e científico ali produzido, jamais pela promoção de 'bagunça' em suas dependências." O percentual de empenho definido pelo Ministério da Educação também foi alvo de críticas da juíza. Segundo ela, o bloqueio "exacerbado" viola dois princípios da Constituição Federal: o de que a edução é um direito e dever do Estado, e o que versa sobre a autonomia de gestão financeira e patrimonial das universidades. Universidade de Brasília. Andre Borges/Agência Brasília Ao final, Renata de Moura conclui que é atribuição do poder público fazer a gestão orçamentária dos recursos para cumprir as metas fiscais estabelecidas, contanto que os limites de empenho "tenham por base critérios amparados em estudos". O MEC informou ao G1 que não foi notificado da decisão, e que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). Esta, por sua vez, disse que "já prepara recurso". Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.
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08/06 - Mesmo com crises, Argentina ainda mantém índices de educação, saúde e igualdade melhores que os brasileiros
Alguns índices argentinos ainda se sustentam em patamares superiores aos brasileiros, embora crises econômicas tenham tido forte impacto social; o que podemos aprender com nossos vizinhos mais próximos? Casa Rosada, sede da presidência argentin Reuters/Agustin Marcarian A Argentina, visitada na quarta-feira (6) pelo presidente Jair Bolsonaro, vive, há tempos, um cenário econômico desalentador. A inflação foi de 47% no ano passado, corroendo o poder de compra da população e favorecendo a entrada de 2,7 milhões de pessoas a mais na linha de pobreza. O dólar, que tem forte impacto no dia a dia da economia argentina, valorizou-se 13% sobre o peso apenas no primeiro trimestre deste ano. E os argentinos ainda têm na memória a crise aguda de 2001, a pior de sua história, quando um congelamento bancário de bilhões de dólares (o "corralito") gerou corrida aos bancos, rebeliões populares e conflitos que deixaram dezenas de mortos. A despeito do cenário de crises econômicas ainda mais profundas que as brasileiras, o país vizinho permanece à frente do Brasil em muitos (embora não todos) indicadores sociais importantes, em áreas como desenvolvimento humano, educação e saúde. Banco Mundial prevê queda de 1,2% do PIB da Argentina em 2019 O que explica essa diferença social? E ela está a perigo, sob o impacto cumulativo de tantos anos de problemas econômicos? Primeiro, vamos aos números. IDH melhor O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pela ONU a partir de um conjunto de indicadores socioeconômicos, foi de 0,825 na Argentina em 2018, contra 0,759 no Brasil (quanto mais perto de 1 o IDH, melhor é o desenvolvimento do país). Brasil tem pequena melhora no IDH, mas segue estagnado no 79°lugar Segundo os parâmetros do Banco Mundial, 0,4% da população argentina vivia com até US$ 1,90 por dia em 2017. No Brasil, esse índice era de 4,8%. A expectativa de vida de um argentino ao nascer é de 76,7 anos, um ano a mais do que a dos brasileiros. Para Marcio Bobik, professor de economia latino-americana na Faculdade de Economia e Administração da USP em Ribeirão Preto (SP), trata-se mais de um grande fracasso brasileiro do que de um êxito argentino. "A Argentina, a despeito de suas crises, de fato tem indicadores de saúde, educação e distribuição de renda bem melhores, embora eles tenham se reduzido por causa da crise permanente. Mas é porque os indicadores do Brasil são muito ruins", afirma à BBC News Brasil. "O Brasil tem um PIB maior e uma economia muito mais diversificada, mas índices muito ruins de pobreza e uma das piores distribuições de renda do planeta, o que reflete em seu IDH." Ele lembra, por exemplo, que o PIB per capita argentino é bem maior do que o brasileiro: o equivalente a US$ 14.402 (cerca de R$ 55,6 mil) em 2017, em comparação com US$ 9.821 (quase R$ 40 mil) no Brasil. "Mesmo aos trancos e barrancos, a distribuição de renda argentina se manteve melhor que a nossa ao longo do tempo", diz Bobik. Bolsonaro e Macri, durante encontro da Argentina Agustin Marcarian/Reuters Saúde Assim como o Brasil, a Argentina tem graves problemas sociais, muito a avançar e não figura internacionalmente entre os países de maior desenvolvimento. No entanto, ainda colhe alguns frutos de seu passado mais próspero - o país foi um rico polo exportador e entreposto comercial no século 19 e início do 20, gerando um setor agropecuário bastante produtivo e um nível relativamente alto de renda, relata Bobik. "Mas é também um país de muitas contradições e histórico de populismo." Da mesma forma, o Brasil ainda lida com as dificuldades decorrentes de seu tamanho continental (e discrepâncias regionais), além de seu passado escravocrata, que geraram enormes disparidades sociais e de renda. Isso se reflete, por exemplo, em indicadores ligados à saúde. A taxa de mortalidade infantil dos vizinhos é de 9,9 bebês a cada mil nascidos vivos, contra 13,5 entre bebês brasileiros, segundo o Pnud (Programa da ONU para o desenvolvimento). Quase 95% da população argentina têm acesso à rede sanitária, índice parecido na área urbana e na rural. No Brasil, o índice geral é 86%, que cai para 58% na área rural (dados de 2015 da OMS e da Unicef). Menos da metade do esgoto brasileiro é tratado. A densidade de médicos por 10 mil habitantes é extremamente alta na Argentina: 39,6 em 2017, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. No Brasil, é de 21,5, segundo dados de 2018. Ao mesmo tempo, a crise argentina tem cobrado seu preço da população mais vulnerável. A incidência de subnutrição de 2015 a 2017 foi de 3,8% da população, segundo a agência de alimentos da ONU. O índice é maior do que o brasileiro (2,5%). Hoje, quase a metade das crianças argentinas está na pobreza, adverte o Unicef. Educação A Argentina tem praticamente toda a sua população acima de 15 anos alfabetizada, índice que é de 93% no Brasil - o que resulta, aqui, em mais de 11 milhões de jovens e adultos analfabetos. E nossos vizinhos já nascem com a probabilidade de ter dois anos a mais de estudos: enquanto a expectativa de escolaridade média brasileira é de 15,4 anos, lá é de 17,4. Embora o Brasil se saia melhor em atendimento escolar à primeira infância (tem uma quantidade maior de crianças de 2 e 3 anos matriculadas em creches), a Argentina tem um percentual superior de crianças matriculadas na educação básica e também de pessoas formadas em cursos superiores, segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e do Banco Mundial. O Pisa, exame internacional promovido a cada três anos pela OCDE, costuma ser o melhor indicador para comparar desempenho educacional entre países, por avaliar a competência de jovens de 15 anos em Leitura, Ciências e Matemática. Mas no caso da Argentina é preciso fazer uma ressalva: como as amostras do país inteiro foram consideradas pouco confiáveis no exame de 2015 (o mais recente com resultados divulgados), foram validados apenas os resultados referentes à capital de Buenos Aires. E eles foram bastante superiores aos do Brasil. Os jovens portenhos tiveram nota geral de 475 no Pisa, contra 401 do Brasil (para efeito comparativo, a líder do ranking, Cingapura, fez 556 pontos). Enquanto os portenhos pontuaram 456 na prova de Matemática do Pisa, os jovens brasileiros pontuaram 377. "No Pisa anterior, de 2012, a Argentina sofreu uma queda e ficou atrás do Brasil, o que foi atribuído a um período de enfoque inadequado no ensino", explica Claudia Costin, que foi diretora de Educação do Banco Mundial e hoje comanda o Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV Rio. "No Pisa 2015, a amostra de Buenos Aires se mostrou confiável (ao contrário da amostra do país inteiro) e apontou avanço nas três áreas avaliadas - Leitura, Ciências e Matemática. Houve mais ênfase (na educação do país) em formação técnica, alfabetização e formação de diretores escolares. Ao final deste ano, com a divulgação dos resultados do Pisa 2018, saberemos se essa evolução é sólida e se se estendeu ao restante do país." Costin explica que Brasil e Argentina têm alguns problemas em comum na educação - por exemplo, uma formação de professores muito distante da realidade em sala de aula -, mas o país vizinho tem um histórico muito mais sólido de políticas educacionais. Essas políticas remetem ao século 19, o período áureo argentino, no governo de Domingo Sarmiento (1868-74), que vislumbrou um sistema de educação pública e de qualidade como forma de promoção da igualdade e do crescimento. "Em seus seis anos de mandato presidencial, foram criadas 800 escolas, que passaram de 30 mil alunos para 100 mil", explicou, em artigo de 2015, o historiador argentino Alejandro Gómez. "A abordagem da Argentina foi investir em educação básica, enquanto aqui fizemos a opção, que se mostrou equivocada, de investir primeiro nas universidades para criar uma elite pensante", afirma Claudia Costin. "Por isso, o país vizinho tem tantos adultos leitores a mais que nós. Em 1930, o Brasil só tinha 21% das crianças na escola, enquanto os argentinos tinham 60%. Em 1960, eles já haviam universalizado o acesso ao ensino primário, que no Brasil atendia só 40% das crianças. A Argentina investiu em educação com intencionalidade, o que deixou uma herança. Só que eles têm descuidado dessa herança."
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08/06 - Justiça da Bahia manda MEC suspender bloqueio nas universidades
Decisão atende ação de diretório estudantil da UnB, e governo pode recorrer. Em maio, houve manifestações em todo o país contra bloqueio. Juíza da Justiça Federal determina suspensão do corte de verbas das universidades federais A Justiça Federal da Bahia determinou, na noite desta sexta-feira (7), que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. O governo pode recorrer. A decisão foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). O bloqueio de 30% nos gastos não obrigatórios (chamados "discricionários", os únicos que podem ser revistos ao longo do ano e servem para pagar contas de água, luz, terceirizados e obras, por exemplo) foi anunciado em abril pelo Ministério da Educação. O contingenciamento representa, segundo o governo, 3,4% do orçamento total das universidades – isso porque a maior parte dos recursos das instituições de ensino superior vão para o pagamento de salários e aposentadorias, que são despesas obrigatórias e não podem ser alteradas pelo governo (leia mais abaixo). Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida. Além disso, no mês passado, houve manifestações em todo o país contra o bloqueio. A juíza fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o MEC não cumpra a decisão dentro do prazo de 24 horas. "Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais", escreveu a juíza na sentença. O MEC informou que ainda não foi notificado da decisão, e que que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). A assessoria da AGU informou neste sábado (8) que ainda não foi intimada, mas prepara um recurso para reverter a determinação judicial. Parecer ao STF Mais cedo, nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento formulado por técnicos do governo segundo o qual o bloqueio em parte do orçamento das universidades visa o equilíbrio das contas públicas. "O supramencionado contingenciamento orçamentário foi uma medida adotada com vistas salvaguardar observância, por parte do Estado brasileiro, do princípio constitucional implícito do equilíbrio orçamentário", diz o parecer. Conforme o documento enviado por Bolsonaro, que abrange pareceres assinados por técnicos da Advocacia Geral da União (AGU) e da Casa Civil, as universidades não estão "imunes" às medidas econômicas. "Autonomia de gestão financeira conferida às universidades não significa independência financeira propriamente dita de tais entidades, as quais não podem ficar imunes às medidas de contingenciamento e observância da legislação orçamentária, sob pena de se colocar em risco o equilíbrio das contas públicas", diz o parecer. Bloqueios Segundo reitores ouvidos em maio pelo G1, o contingenciamento deste ano é ainda mais problemático que de anos anteriores porque as universidades já vinham enfrentando redução no orçamento. Um levantamento do G1 feito em 2018 apontou que 90% das universidades tiveram perdas reais de recursos em comparação a 2013. Na prática, o orçamento para gastos não obrigatório já estava menor. De 2013 a 2017, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5% quando corrigido pela inflação acumulada no período. Principais pontos sobre o bloqueio Em 29 de março, o governo publicou um decreto bloqueando mais de R$ 29 bilhões de gastos no Orçamento 2019. O Ministério da Educação foi o que sofreu maior corte: R$ 5,8 bilhão. No fim de abril, o ministro da Educação disse que bloquearia os recursos de três universidades: da Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba). "Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ”, disse, sem esclarecer quais rankings. A fala foi muito criticada No mesmo dia o MEC anunciou que o bloqueio seria em todas as universidades federais e institutos de ensino, na ordem 30%, e não mais apenas nas três citadas pelo ministro. Nove dias depois, o ministro da Educação usou chocolates para explicar que o contingenciamento se daria em 3,4% do orçamento total das universidades. Mas, como a maior parte das despesas não podem ser mexidas (como salários e aposentadorias), a porcentagem do ministro não se aplica sobre os recursos discricionários, que são de fato os que podem ser administrados pelas universidades. Após protestos, o governo disse que liberaria mais recursos para a educação, mas manteve o corte anunciado em março e que abrange todos os ministérios. No início de junho, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou um corte de mais 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Todos os cortes se aplicam em cursos com conceito nota 3 e valem para bolsas que ainda seriam futuramente concedidas. Como é o orçamento das federais O orçamento das universidades e instituições de ensino federais são compostos por despesas obrigatórias e não obrigatórias. As despesas obrigatórias incluem os salários dos servidores e as aposentadorias. Elas não podem ser cortadas e representam, em média, 80% do destino da verba. O pagamento de funcionários aposentados e inativos é responsabilidade das universidades, e não do INSS. As universidades públicas, assim como todas as autarquias federais, seguem regime jurídico único dos servidores públicos. As normas que regulamentam os regimes próprios estão na Constituição e na lei 9.717/98. A mesma forma de pagamento dos aposentados é seguida, por exemplo, com servidores de tribunais ou do Congresso. As despesas não obrigatórias, também chamadas de discricionárias, são as que podem sofrer corte. Elas são divididas em duas categorias. O primeiro tipo é o gasto com custeio (ou despesas correntes), utilizado para manter o funcionamento das universidades: são as contas de luz, de água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados. O segundo tipo são as chamadas despesas de investimento (ou de capital). Basicamente são as obras das universidades e a compra de equipamentos. O orçamento aprovado para todas as 63 universidades federais em 2019 é de R$ 49,621 bilhões. Desse total, o pagamento de salários (despesas de pessoal) vai consumir R$ 42,3 bilhões, o que representa 85,34%. Já as despesas discricionárias somam R$ 6,9 bilhões (13,83%), e outros R$ 400 milhões (0,83%) são provenientes de emendas parlamentares.
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07/06 - UFS tem mais bolsas de mestrado e pós-doutorado congeladas pela Capes
Suspensão anunciada na terça-feira (4) pelo Governo Federal foi direcionada para bolsas consideradas ociosas. O G1 entrou em contato com a universidade para saber como a medida a afetará. Universidade Federal de Sergipe (UFS) Marina Fontenele/G1/Arquivo Bolsas de mestrado e pós-doutorados da Universidade Federal de Sergipe (UFS) foram congeladas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A medida do Ministério da Educação (MEC) não contempla, por enquanto, as bolsas de doutorado. A universidade foi procurada pelo G1. Todos os cortes se aplicam em cursos com conceito nota 3 e valem para bolsas que ainda seriam futuramente concedidas. O congelamento não afeta quem atualmente recebe o benefício. Bolsas de mestrado congeladas: 55; Doutorado: nenhuma bolsa afetada ainda; Pós-Doutorado: uma bolsa congelada; Em maio, 15 bolsas de mestrado e doutorado foram suspensas pela Capes. Congelamento Por meio de nota divulgada na terça-feira (4), a Capes anunciou a mudança na concessão das bolsas de pós-graduação e no Programa Institucional de Internacionalização (PrInt). A assessoria do órgão esclareceu que cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas (Avaliação Trienal 2013 e Avaliação Quadrienal 2017) e cursos avaliados com nota 4 na Avaliação Trienal 2013 e que caíram para nota 3 na Avaliação Quadrienal de 2017 tiveram, a partir do mês de junho, 70% das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado congeladas para entrada de novos bolsistas. De acordo com o órgão, o critério acima foi estabelecido com o propósito de alinhar a concessão de bolsas no país à avaliação periódica da Capes, preservando os cursos mais bem avaliados nos últimos 10 anos.
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07/06 - Governo diz ao STF que bloqueio nas universidades visa equilibrar contas públicas
Bloqueio de 30% nos gastos não obrigatórios foi anunciado em abril, e ações foram apresentadas ao Supremo contra medida. Em maio, houve manifestações em todo o país contra bloqueio. O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento formulado por técnicos do governo segundo o qual o bloqueio em parte do orçamento das universidades visa o equilíbrio das contas públicas. O bloqueio de 30% nos gastos não obrigatórios (chamados discricionários) foi anunciado em abril pelo Ministério da Educação. Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida. Além disso, no mês passado, houve manifestações em todo o país contra o bloqueio. Nesta sexta (7), uma juíza federal da Bahia determinou a suspensão do bloqueio. Despesas discricionárias incluem, por exemplo, gastos com conta de água, de luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O contingenciamento representa, segundo o governo, 3,4% do orçamento total das universidades. "O supramencionado contingenciamento orçamentário foi uma medida adotada com vistas salvaguardar observância, por parte do Estado brasileiro, do princípio constitucional implícito do equilíbrio orçamentário", diz o parecer. Conforme o documento enviado por Bolsonaro, que abrange pareceres assinados por técnicos da Advocacia Geral da União (AGU) e da Casa Civil, as universidades não estão "imunes" às medidas econômicas. "Autonomia de gestão financeira conferida às universidades não significa independência financeira propriamente dita de tais entidades, as quais não podem ficar imunes às medidas de contingenciamento e observância da legislação orçamentária, sob pena de se colocar em risco o equilíbrio das contas públicas", diz o parecer. Ministro da Educação vai à Câmara explicar bloqueio na educação Detalhamento do bloqueio A documentação afirma que as universidades federais têm orçamento de RS 49,6 bilhões e que as despesas discricionárias representam 13% do montante total. O maior gasto das instituições, segundo a AGU, é com despesas de pessoal (85,34%). Os valores, diz o órgão, envolvem pagamento de salários para professores e demais servidores e não podem ser bloqueados. De acordo com o governo, é "equivocado" classificar o ato como "corte orçamentário" porque houve um "contingenciamento temporário" e que não há comprometimento do funcionamento das instituições. O governo afirma ainda que o bloqueio visa conciliar a necessidade de investir na educação com a responsabilidade fiscal, em razão da crise atual. De acordo com os dados apresentados, o Executivo contingenciou R$ 29,6 bilhões de todas as pastas, dos quais R$ 5,8 bilhões na área da educação. E os valores poderão ser novamente liberados a depender do resultado da economia. "Cabe aqui reiterar que não se trata de corte orçamentário, mas mera postergação temporária da disponibilidade dos recursos, qual será periodicamente revista, segundo as projeções de arrecadação efetivas verificadas pela Secretaria do Tesouro Nacional", conclui o parecer técnico.
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07/06 - Unicamp recebe inscrições de professores e estudantes para oficinas sobre provas do vestibular
Evento na universidade será realizado em 17 de agosto; veja como se inscrever. Estudantes durante a 2ª fase do vestibular 2019 da Unicamp Antoninho Perri / Unicamp A Unicamp recebe até 19 de junho as inscrições de estudantes e professores para oficinas sobre as provas do vestibular da universidade, em 17 de agosto. O evento será realizado no campus de Campinas (SP), das 9h às 17h, e tem como público-alvo os docentes dos ensinos fundamental II e médio, além de alunos de graduação e pós. Estão disponíveis 550 vagas - veja abaixo valores. De acordo com a universidade estadual, as inscrições para o "Encontro com Professores" deve ser realizado exclusivamente pela página da comissão organizadora do exame (Comvest). Distribuição Língua portuguesa e literaturas de língua portuguesa: 90 vagas Inglês: 40 vagas Matemática, química, física, biologia, história e geografia: 70 vagas cada A Unicamp destacou que, com exceção da disciplina de inglês, que será no período matutino, as demais irão ocorrer até 17h. Para ter inscrição confirmada, os interessados devem anexar, no ato da inscrição, documentos que comprovem situação de professor, coordenador ou estudante. Valores da inscrição Professores e coordenadores da rede particular ou de cursinhos: R$ 60; Professores e coordenadores da rede pública ou cursinhos populares: R$ 30; Alunos de graduação e pós-graduação: R$ 30; Interessados na disciplina de inglês: R$ 30 para docentes da rede particular; e de R$ 15 para professores de escolas públicas. Em nota, a universidade destacou que os 50 primeiros professores/coordenadores inscritos na categoria "cursinho popular" serão contemplados com isenção na taxa. Objetivo A Unicamp informou que a proposta do evento é discutir os objetivos das provas, incluindo abordagens sobre correção, análise das questões do exame 2019 e expectativas de respostas. Serviço Inscrições para 'Encontro com Professores', na Unicamp Quando: até 17h do dia 19 de junho, no site da Comvest Veja mais notícias da região no G1 Campinas.
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07/06 - A informal rede de creches para crianças que vivem na periferia
Grupos de mães criam economia informal de cuidados para as crianças mais pobres; seria esse um antídoto para o desigual sistema de educação brasileiro? Creche em Juiz de Fora (MG) Carlos Mendonça/Prefeitura de Juiz de Fora Lindassi Pereira passa longos dias como a principal atuante da rede informal de creches em São Paulo. Como "mãe crecheira", ela cuida de crianças e bebês que não conseguiram vagas em creches do deficiente sistema público. "É como se eu fosse mãe deles mesmo", diz Pereira, uma mulher de 44 anos natural de Embu das Artes, município da Região Metropolitana da capital paulista. "Eu auxilio no desenvolvimento da criança de todas as formas com base no que eles precisam." Pereira tem formação em educação infantil, mas não conseguiu um emprego formal ainda. Então, todos os dias ela cuida de cinco ou seis crianças, preparando refeições, trocando roupas, brincando, lendo e os colocando para dormir. Ela não é reconhecida como membro da creche da comunidade, já que seu trabalho não possui licença ou regulação. O governo brasileiro ignora a prática. Pereira pode trabalhar, mas não recebe qualquer assistência empregatícia ou supervisão. Não se sabe quantas mães de comunidade como Pereira existem no país, mas elas preenchem uma lacuna considerável deixada pela falta de creches públicas. Desigualdade na educação No Brasil, o acesso à educação é quase universal para crianças com idade entre 4 e 17 anos. Mas a situação muda quando se trata de bebês e crianças mais novas. Apenas um terço delas ficam em creches, bem menos do que o Plano Nacional de Educação planejava atingir até 2024 (uma taxa de 50%). A creche pública é gratuita, mas as listas de espera são longas e a provisão limitada: estima-se que 1,8 milhões de crianças e bebês são excluídos da creche por falta de lugar ou por demandar muito tempo de transporte. Isso é um problema em dois níveis diferentes. Primeiro, impacta na possibilidade de os pais trabalharem. Mas há também cada vez mais pesquisas indicando a importância de uma boa educação primária no desenvolvimento, aprendizado e bem-estar do indivíduo. No Brasil, são as crianças mais pobres as que não tem acesso a isso: 33,9% das crianças mais pobres são afetadas pela falta de vagas nas creches públicas, comparado a 6,9% das crianças ricas. "A desigualdade escolar no Brasil começa no berço e tende a ser para a vida toda", diz Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional para o Direito à educação. "As famílias mais pobres têm menos acesso às creches e, se têm, é de qualidade pior." Thaiane Pereira, coordenadora de projetos da ONG Todos Pela Educação diz que parte do problema se deve a um mau planejamento. "O financiamento para creches é diverso, pode ser construído por fundos federais, municipais e até estaduais, então não é uma questão de financiamento, mas de falta de planejamento e de oferecer creche para os que mais precisam", diz ela. Já Claudia Costin, diretora do Centro para Excelência nas Políticas de Educação da Fundação Getúlio Vargas, aponta que as exigências legais encarecem a criação de creches. "Todos que trabalham com bebês e crianças pequenas, até mesmo auxiliares, precisam ser professores certificados", diz. "Isso torna o modelo muito caro e sem escalas, especialmente para áreas rurais e municípios mais pobres". Um sistema de cuidado sem regulação As creches privadas são uma solução em áreas sem creches públicas. Mas a maioria está fora do alcance para famílias com dificuldade de sustento, custando entre $ 700 e R$ 3 mil por mês, um valor alto considerando que o salário mínimo é de R$ 998. Creches também não acomodam os horários longos e irregulares dos trabalhadores que ganham menos. Sem creches, os pais são forçados a não trabalhar até que seus filhos estejam prontos para a escola. Só que para muitas famílias, especialmente mães solteiras, abrir mão da renda mensal não é uma opção. Como resultado, as mães comunitárias viraram a corda salva-vidas. Elas geralmente cobram entre R$ 100 e R$ 350 por criança ao mês. "No meu subúrbio, há só duas creches mas há muitas e muitas crianças", diz Pereira. "Se não há alguém na família para tomar conta deles, então as creches não ajudam porque são poucas e a fila de espera é muito, muito grande". Luana Andrade deixa sua filha de 3 anos com Pereira porque ela trabalha em horários que não batem com a creche. "A creche seria ótima se tivesse horários flexíveis para buscarmos, mas infelizmente não é assim", diz ela. "Nós precisamos nos adaptar. Pereira é uma pessoa ótima, eu só posso agradecer a ela e sua família por me ajudar." Pereira diz que os pais vêm até elas pelo boca a boca e porque ela se orgulha de cuidar bem das crianças que são a ela confiadas. "Como todos os outros profissionais, eu acredito que você tem aqueles mais relaxados, alguns que só se importam com o dinheiro, mas eu tenho amor às crianças", diz ela. Daniel dos Santos, economista da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto que se especializa em políticas para crianças, diz que criar boas creches depende de fatores múltiplos, como turmas menores, quartos com brinquedos disponíveis, espaços para diferentes atividades e professores que saibam como dividir bem o tempo das crianças entre estímulo, brincadeira e descanso. "As creches devem ser lugares em que os profissionais são treinados em tudo, desde preparação de comida até o desenvolvimento educacional", diz Thaiane Pereira. "A creche não pode nem deve ser entendida como um lugar para 'deixar' a criança enquanto os adultos da família trabalham." E, em alguns casos, as mães comunitárias não alcançam o padrão de profissionais treinados, segundo especialistas. O cuidado irregular de crianças, quando mal feito, consiste em grupos grandes de crianças assistindo à televisão ou olhando o teto sem estímulo positivo, diz Pereira. Hora de agir Na Colômbia, o governo lidou com o problema das listas de espera das creches criando um sistema de mães comunitárias treinadas e certificadas. No Brasil, esse sistema ainda não surgiu. O presidente Jair Bolsonaro propôs aumentar o orçamento para a educação primária às custas da educação superior dizendo que "quanto antes nossas crianças aprenderem a gostar de estudar, maior será seu sucesso". Seu partido propôs uma política de distribuição de vales em que o governo repassaria dinheiro às famílias pobres para que paguem creches privadas. Não houve menção sobre trabalhar com mães crecheiras. Ainda assim, há sinais de mudança. A empreendedora Elisa Mansur, de 27 anos, definiu como sua missão lidar com esses problemas. Sua startup Mopi, uma rede de creches comunitárias, foi a vencedora da competição de projetos da Conferência da Juventude do Banco Mundial. "Eu vi que havia esse sistema informal onde as mulheres cobram para cuidar de uma, duas, três, quatro, 10 ou 15 crianças em suas próprias casas", diz ela. "Então eu disse que essas mulheres estão fazendo uma diferença, mas o governo não olha para elas e para o trabalho que estão fazendo e não dá a elas qualquer tipo de apoio, elas continuam completamente ignoradas às margens da sociedade." A Mopi, então, profissionaliza o trabalho das mães crecheiras, que Mansur chama de "guerreiras". Há um processo de seleção, um treinamento de quatro dias, um modelo de atividades de ensino, espaço para organização, segurança, rotina diária, saúde e higiene e um sistema de avaliação com base no parecer das famílias. Pereira apoia a iniciativa, dizendo que qualquer ajuda no setor é bem-vinda. "Só de saber que há pessoas fazendo algo para ajudar já me deixa motivada", diz ela. A maioria dos especialistas concordam que as famílias pobres precisam de um acesso melhor à creche de qualidade. "Nós precisamos formalizar o sistema de mães comunitárias", diz Claudia Costin, que também é ex-diretora para educação do Banco Mundial. "Eu acredito que ajudaria ao mesmo tempo aumentar as vagas nas creches, incluindo a contratação de professoras extras, e priorizar a população abaixo da linha de pobreza na loteria que a maioria das creches públicas têm para dar vagas às famílias". Pereira também diz que é preciso fazer mais pesquisas para que as creches possam ser alocadas com base nas áreas com maior necessidade, enquanto Cara diz que as prefeituras precisam construir mais creches nas periferias das grandes cidades e envolver mais as comunidades. Quanto a Lindassi Pereira, ela gostaria de um maior reconhecimento do papel que tem em criar a próxima geração de brasileiros - e ela sabe que isso sempre vai dar muito trabalho.
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07/06 - Adolescente ativista Greta Thunberg e movimento 'Fridays for Future' recebem prêmio de Embaixadores da Consciência, da Anistia Internacional
Greta tem 16 anos e, desde agosto de 2018, protesta em frente ao parlamento sueco, em Estocolmo, exigindo medidas contra as mudanças climáticas. A iniciativa tem inspirado movimentos semelhantes em todo o mundo e já teve protestos até no Brasil. Greta Thunberg, de 15 anos, protesta em frente ao Parlamento da Suécia com o cartaz: 'Greve das escolas pelo clima' TT News Agency/Hanna Franzen via Reuters A ativista pelo clima Greta Thunberg e o movimento pelo meio ambiente 'Fridays For Future' foram premiados com o título de Embaixadores da Consciência 2019 pela organização de direitos humanos Anistia Internacional. Greta Thunberg, a adolescente sueca que está sacudindo a luta ambiental Greta tem 16 anos e, desde agosto de 2018, falta às aulas todas as sextas-feiras para protestar em frente ao parlamento sueco, em Estocolmo, e exigir medidas concretas dos políticos contra as mudanças climáticas e o aquecimento global. A iniciativa tem inspirado movimentos semelhantes em todo o mundo e já teve protestos até no Brasil. O prêmio foi criado em 2002 para reconhecer pessoas e grupos que promovem os direitos humanos, confrontando injustiças e inspirando outras pessoas. A adolescente entra na galeria de personalidades premiadas ao lado de Nelson Mandela e Malala Yousafzai. 'Poucos adultos estão escutando', diz adolescente indicada ao Nobel que criou uma greve global pelo clima Em um vídeo publicado em sua conta no Instagram (veja abaixo), Greta disse que o prêmio era de todas as crianças que fazem greve pelo clima. "Este não é o meu prêmio, este é o prêmio de todo mundo. Ele não seria possível sem a greve de todos, todas as sextas, por causa da crise climática", diz Greta. “Agir em sua consciência significa que você luta pelo que acha que é certo. Acho que todos aqueles que fazem parte desse movimento estão fazendo isso, porque temos o dever de tentar melhorar o mundo. A flagrante injustiça que todos nós precisamos combater é que as pessoas no sul do planeta são aquelas que são e serão as mais afetadas pela mudança climática enquanto são as menos responsáveis ​​por causá-la ”, afirmou Greta. Initial plugin text Initial plugin text De acordo com Kumi Naidoo, secretária-geral da Anistia Internacional, o prêmio é para celebrar pessoas que tenham uma liderança única e a coragem de lutar pelos direitos humanos. "Não consigo pensar em ninguém melhor que Greta Thunberg e o movimento 'Fridays for Future' para receberem este prêmio", diz Naidoo. Na última manifestação global pelo clima, em 24 de maio, mais de 1 milhão de jovens em todo o mundo foram às ruas pedindo ações concretas pelo clima, de acordo com a Anistia Internacional. As manifestações foram realizadas em mais de 100 países, incluindo Austrália, Brasil, Índia, Nigéria, Paquistão, Reino Unido, Alemanha, Japão, Filipinas e Uganda. Greta já foi indicada ao Nobel da Paz e neste ano venceu a primeira edição do Prix Liberté, ou Prêmio Liberdade. Na época, ela anunciou a doação dos cerca R$ 108 mil que ganhou a quatro organizações dedicadas à luta contra as mudanças climáticas: Care, Greenpeace, Adaptation Fund e 350.org. O efeito Greta Thunberg na onda verde europeia De Greta a Luisa, conheça as jovens ativistas da emergência climática na Europa 5 adolescentes que estão tentando mudar o mundo Greve pelo Clima: Em Muenster, na Alemanha, um estudante levanta um globo inflável para protestar contra as mudanças climáticas Guido Kirchner / dpa / AFP Greve pelo Clima na Inglaterra: manifestantes seguram cartazes com frases em prol do meio ambiente nesta sexta (24). Kirsty Wigglesworth/AP
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07/06 - Sisu do 2º semestre encerra as inscrições nesta sexta
Sistema usa notas do Enem para selecionar alunos para 59 mil vagas em universidades públicas. Como os estudantes podem escolher mais de uma opção de curso, já foram feitas mais de 1 milhão de inscrições em vagas diferentes pelo país. Reprodução da página do Sisu; inscrições abriram nesta terça (4) e seguem até sexta (7). Reprodução/Sisu/MEC O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2019 encerra nesta sexta (7) o período de inscrições para estudantes que querem concorrer a uma vaga no ensino superior. Os candidatos interessados devem se cadastrar até as 23h59 no site do Sisu (http://www.sisu.mec.gov.br/). O resultado será divulgado na segunda-feira (10). Nesta edição, são 59 mil vagas em 1,7 mil cursos de 76 instituições de ensino. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este é o maior número de vagas ofertado para o segundo semestre desde a criação do programa. Como o sistema permite que os estudantes escolham mais de uma opção de curso, já foram feitas mais de 1 milhão de inscrições em vagas diferentes pelo país, de acordo com o MEC. O Sisu é um sistema de seleção que usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para universidades públicas de todo o país. Balanço parcial Até as 15h de quinta (6), mais de 530 mil candidatos haviam se inscrito no Sisu. Os estados com mais candidatos eram Rio de Janeiro, Minas e Bahia. O número é 30% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Confira o total de inscritos por estado até as 15h de quinta-feira: Rio de Janeiro: 74.730 Minas Gerais: 68.133 Bahia: 52.048 São Paulo: 48.626 Maranhão: 35.276 Ceará: 34.435 Paraíba: 27.657 Rio Grande do Sul: 21.481 Pernambuco: 20.032 Piauí: 18.420 Paraná: 16.740 Espírito Santo: 15.780 Pará: 13.555 Rio Grande do Norte: 12.893 Alagoas: 12.028 Goiás: 10.168 Distrito Federal: 9.440 Santa Catarina: 7.888 Tocantins: 6.490 Acre: 4.965 Mato Grosso do Sul: 3.873 Amapá: 2.040 Rondônia: 1.908 Roraima: 1.052 Requisitos Para se candidatar, é necessário ter feito o Enem 2018 e tirado nota superior a zero na redação. Calendário Inscrições: 4 a 7 de junho Resultados: 10 de junho Matrículas: 12 a 17 de junho Lista de espera: manifestar interesse de 11 a 17 de junho
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06/06 - Servidores da Unicamp iniciam greve por reajuste salarial
Categoria reivindica aumento de 8% nas remunerações. Conselho da universidade aprovou alta de 2,2% em reunião nesta semana. Os funcionários técnicos-administrativos da Unicamp iniciaram uma greve, na manhã desta quinta-feira (6), para reivindicar aumento salarial de 8% e um plano de recomposição estimado em 15,9% para contemplar perdas estimadas desde maio de 2015, segundo o sindicato da categoria (STU). Os servidores não concordam com o reajuste de 2,2% aprovado pelo Conselho Universitário (Consu). A mobilização começou com um ato em frente à reitoria e reuniões setoriais nos departamentos da universidade, mas uma assembleia geral deve acontecer entre 10h e 11h em frente ao prédio da administração do campus em Campinas, informou o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU). Não há balanço de adesão ainda. Assembleia em 29 de maio A paralisação das atividades foi decidida pelos funcionários durante assembleia em 29 de maio e a entidade que representa os servidores destaca que eles "rechaçam" o índice autorizado pelo órgão máximo de deliberação da universidade. Segundo a Unicamp, a proposta prevê aplicação do índice a partir de 1º de maio e pagamento nos vencimentos de julho, junto com os valores de junho. O STU destacou que espera pela retomada das negociações, mas, até esta publicação, não havia reuniões confirmadas pela entidade ou pela instituição de ensino para novas discussões. A Unicamp conta atualmente com 8 mil técnicos-administrativos no quadro de pessoal. Leia nota abaixo: O que diz a universidade? Em nota, a Unicamp informou que todas as unidades de ensino, pesquisa e saúde estão funcionando normalmente nesta quinta-feira. Ressalta ainda que reconhece o direito de greve aos servidores públicos, desde que em consonância com a Constituição Federal. Leia nota abaixo: 1. A Unicamp, em consonância com a Constituição Federal, reconhece o direito de greve aos servidores públicos, desde que exercida nos termos e nos limites da lei. 2. A Universidade fará todos os esforços necessários para garantir a prestação dos serviços essenciais ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, de acordo com o que consta nos Artigos 11 e 12 da Lei da Greve. 3. Ressalte-se que atos de persuasão não poderão impedir o acesso ao trabalho, nem causar ameaça ou dano ao patrimônio público e às pessoas; 4. Por fim, é oportuno lembrar que o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) se comprometeu em reunir novamente com o Fórum das Seis, na segunda quinzena de outubro, caso a arrecadação do ICMS, ao final de setembro, atinja R$ 80 bilhões para uma arrecadação projetada ao ano de R$ 108.2 bilhões. 5. Todas as unidades de ensino e pesquisa e área da saúde funcionam normalmente. Arrecadação de impostos No dia em que o reajuste foi aprovado pelo conselho, a Unicamp divulgou uma nota na qual destaca que ficou definido um acompanhamento conjunto pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e pelo Fórum das Seis - grupo que reúne representantes de docentes e servidores da Unicamp, USP e Unesp - sobre a arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias pelo estado (ICMS), que tem parcela transferida para as instituições. "Caso a arrecadação até o final de setembro atinja R$ 80 bilhões, para uma arrecadação projetada ao ano de R$ 108,2 bilhões, nova reunião das duas partes fica desde já agendada para a segunda quinzena de outubro", diz nota divulgada no site da Unicamp. A universidade projeta déficit orçamentário de R$ 221,7 milhões até dezembro, caso esta projeção seja concretizada. Unicamp faz 1º revisão do orçamento e estima acréscimo de R$ 13,9 milhões em déficit Unicamp: alta em salários de professores e funcionários será de 2,2% Antoninho Perri / Unicamp 'Greve inoportuna' A Adunicamp, associação que representa os docentes, alegou que a categoria optou por não interromper as atividades."Docentes fizeram relatos de reuniões ocorridas nos últimos dias em suas unidades para discutir o indicativo de greve por tempo indeterminado [...] De acordo com informes, há uma grande indignação com o reajuste apresentado pelo Cruesp, mas também o sentimento de que a greve seria inoportuna na atual conjuntura", diz site da instituição. Com campi em Campinas (SP), Limeira (SP) e Piracicaba (SP), a instituição tem 1,8 mil docentes. Veja mais notícias da região no G1 Campinas.
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05/06 - Novo corte da Capes afeta 70% das bolsas da pós de Multimeios da Unicamp
De acordo com a Universidade, congelamento de 17 bolsas "afetará fortemente a capacidade de recuperação deste programa" que teve a nota reduzida de 4 para 3 na última avaliação. Unicamp afirma que congelamento "afetará recuperação do programa" Fernando Pacífico / G1 O novo corte de bolsas anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) vai afetar 70% o único programa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) com nota 3 na última avaliação da Capes. Em nota divulgada nesta quarta-feira (5), a universidade destaca que a medida, apesar de não surtir efeitos imediatos, irá congelar 17 bolsas e que o fato "afetará fortemente a capacidade de recuperação deste programa". De acordo com relatório de avaliação da Capes na pró-reitoria da Unicamp, o programa afetado é o de Multimeios, do Instituto de Artes, que caiu de nota 4 para 3. Entre as bolsas congeladas, informou a assessoria, estão nove de doutorado e oito de mestrado Outros programas com a mesma avaliação são novos, e não têm o período para comparação. Em maio, o corte da Capes chegou a afetar 55 bolsas em programas de mestrado e doutorado da Unicamp, mas 15 foram restituídas. Desta vez, o congelamento de 2,7 mil bolsas em todo o país afeta cursos com conceito nota 3 e vale para auxílios que seriam futuramente concedidos. "A Unicamp reitera seus esforços em procurar outras fontes de financiamento aos alunos de pós-graduação", completa a nota. Nova política De acordo com o órgão, o corte é uma mudança na política de concessão das bolsas de pós-graduação. Os recursos que foram congelados estavam enquadrados no seguinte critério: Cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas Cursos avaliados com nota 4 e que caíram para a nota 3 Nem todas as bolsas enquadradas nesta avaliação foram cortadas. Os pesquisadores localizados na Amazônia Legal tiveram uma redução menor em uma tentativa de diminuir as diferenças regionais no país. De acordo com Anderson Lozi, diretor de Gestão da Capes, considerando o bloqueio anterior, há uma economia de cerca de R$ 300 milhões. Ele informou também que se houver uma melhoria na situação financeira parte do valor pode ser recuperado. No entanto, um novo corte nas bolsas no futuro não está descartado. Segundo a Capes, essa nova medida foi tomada com "o propósito de alinhar a concessão de bolsas no país à avaliação periódica, preservando os cursos mais bem avaliados nos últimos 10 anos". As notas analisadas foram as obtidas nas avaliações Trienal de 2013 e Quadrienal de 2017. Em nota, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) criticou a medida. "O novo corte da Capes afetará principalmente Norte e Nordeste, áreas com maior número de cursos 3 e 4, devido às maiores dificuldades financeiras. A medida agrava ainda mais a concentração da pesquisa no centro-sul e perpetua as desigualdades regionais do país." Veja mais notícias da região no G1 Campinas.
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05/06 - UFU e UFTM têm bolsas de mestrado e pós-doutorado congeladas pela Capes
Suspensão anunciada na terça-feira (04) pelo governo federal foi direcionada para bolsas consideradas ociosas. O G1 entrou em contato com as duas universidades para saber como a medida as afetará. UFU teve 29 bolsas de mestrado congeladas pela Capes Divulgação/ UFU Bolsas de mestrado e pós-doutorados de cursos nota 3 das duas universidades federais localizadas no Triângulo Mineiro – Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) – foram congeladas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A medida do Ministério da Educação (MEC) não contempla as bolsas de doutorado. As duas universidades do Triângulo foram procuradas pelo G1. Congelamento Conforme informado pela Capes, o valor das bolsas é de R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado, sendo que todas as áreas foram afetadas pelo congelamento. Quanto ao período de utilização, segundo a Capes, depende do tempo da pesquisa, que varia de acordo com a instituição de ensino. Por meio de nota divulgada na terça-feira (04), a Capes anunciou a mudança na concessão das bolsas de pós-graduação e no Programa Institucional de Internacionalização (PrInt). A assessoria do órgão esclareceu que cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas (Avaliação Trienal 2013 e Avaliação Quadrienal 2017) e cursos avaliados com nota 4 na Avaliação Trienal 2013 e que caíram para nota 3 na Avaliação Quadrienal de 2017 tiveram, a partir do mês de junho, 70% das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado congeladas para entrada de novos bolsistas. De acordo com o órgão, o critério acima foi estabelecido com o propósito de alinhar a concessão de bolsas no país à avaliação periódica da Capes, preservando os cursos mais bem avaliados nos últimos 10 anos. Em todo o Brasil, foram congeladas 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado, totalizando 2.724 bolsas, o equivalente a 2,9% das bolsas concedidas para a pós-graduação. O congelamento não afetará nenhum bolsista que atualmente recebe o benefício da Capes. Seis bolsas de pós-doutorado foram congeladas na UFTM Eduardo Gomide/UFTM Impacto na região Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Percentual de congelamento de bolsas de mestrado e doutorado: 64,4%; Mestrado: 29 bolsas congeladas e 16 liberadas no total de 45 inicialmente concedidas; Doutorado: nenhuma bolsa afetada; Pós-Doutorado: uma bolsa congelada e uma concedida, no total das duas inicialmente concedidas. Percentual congelado de 50%. Procurado pelo G1, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UFU, Carlos Henrique de Carvalho, lamentou a decisão pelo congelamento das bolsas. “Lamentável, pois isso impacta em muitos programas da UFU, tanto no seu desenvolvimento quantitativo quanto qualitativo. Bolsas são investimentos na formação de recursos humanos de alto nível. Bolsas são investimentos na formação de futuros cientistas que podem garantir não apenas a pesquisa institucional, mas também contribuir para a própria soberania nacional”. disse. Ainda conforme Carvalho, no total, foram afetadas 49 bolsas (49 pesquisas). Entre as áreas afetadas estão Matemática, Ciências Sociais, Arquitetura e Engenharia Civil. “A sociedade precisa se manifestar. Não é apoiar a universidade, mas apoiar a ciência. O protesto não se relaciona com as universidades, se relaciona com a ciência brasileira. E, por conseguinte, a defesa do desenvolvimento nacional”, afirmou. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Percentual de congelamento de bolsas de mestrado e doutorado: 50%; Mestrado: 2 bolsas congeladas e 2 liberadas no total de 4 inicialmente concedidas; Doutorado: nenhuma bolsa afetada; Pós-doutorado: 6 bolsas congeladas e 3 concedidas, no total das 9 inicialmente concedidas. Percentual congelado de 66,7%. Procurada pelo G1, a Pró-Reitoria de Pesquisa da UFTM informou, em nota, que vê o congelamento das bolsas como um grande desafio. "Há a necessidade urgente de ajustes internos em parceria com os Programas de Pós-graduação da UFTM para que estratégias sejam adotadas e que as mesmas possam favorecer todos os Programas. A UFTM está se mobilizando para reunir coordenadores dos Programas de Pós-graduação para que juntos possamos idealizar novos caminhos", diz trecho da nota. Ainda conforme a nota, na UFTM, os Programas de Pós-graduação que terão bolsas congeladas serão: Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde (Mestrado e Estágio Pós-Doutoral) e Programa de Pós-graduação em Ciências Fisiológicas (Estágio Pós-Doutoral). Os valores das bolsas são de R$ 1.500,00 (Mestrado) e R$ 4.100,00 (Estágio Pós-Doutoral). O Programa de Mestrado tem duração de 24 meses e o Estágio Pós-Doutoral duração de até 60 meses. O Ofício Circular n3/2019-CGSI/DPB/CAPES de 03 de junho de 2019 esclarece que o congelamento não implica a retirada de nenhum bolsista do sistema, ou seja, nenhum bolsista cadastrado/ativo, até a presente data terá a sua bolsa cancelada. O documento também garante o pagamento de todos os bolsistas dos programas de apoio institucional atualmente cadastrados no Sistema de Acompanhamento de Concessões (SAC) e no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA). Bolsas de internacionalização O Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) teve prazo de execução estendido de 4 para 5 anos. Ele atende às necessidades das instituições de ensino brasileiras, que iniciam neste ano a implantação do programa, e de adequação ao calendário das universidades do hemisfério norte, que começam as atividades em setembro. A medida não altera o total de recursos destinados à ação, nem o desenvolvimento do programa. Das 5.913 bolsas inicialmente previstas para 2019, as 36 instituições de ensino superior integrantes do PrInt indicaram 113 beneficiários que cumpriam todos os requisitos do regulamento de bolsas da Capes. O reescalonamento ocorreu apenas nas bolsas previstas nos planos institucionais de Internacionalização das instituições participantes.
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05/06 - Universidades da Zona da Mata e Vertentes são afetadas por congelamento de bolsas pela Capes
Bloqueio atingiu benefícios concedidos para mestrado na UFJF, UFSJ e UFV e para pós-doutorado em Juiz de Fora e Viçosa. UFV teve 68,2% das bolsas de mestrado e 50% das bolsas de pós-doutorado congeladas pela Capes UFV/Divulgação Mais da metade das bolsas de mestrado de cursos nota 3 das três universidades federais da Zona da Mata e Vertentes e metade das bolsas de pós-doutorado nas federais de Juiz de Fora e de Viçosa foram congeladas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). (Confira abaixo o impacto em cada uma) As instituições não tiveram bolsas de doutorado afetadas. O G1 solicitou posicionamento das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), São João del Rei (UFSJ) e Viçosa (UFV). (confira as notas no fim da matéria) De acordo com a Capes, o congelamento atingiu todas as áreas e o valor da bolsa é de R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 do doutorado. O tempo de utilização da bolsa depende do tempo da pesquisa, de acordo com a instituição de ensino. A mudança na concessão das bolsas de pós-graduação e no Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) foi anunciada nesta terça-feira (4). De acordo com a assessoria da Capes, cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas e cursos avaliados com nota 4 na Avaliação Trienal 2013 e que caíram para nota 3 na Avaliação Quadrienal de 2017 tiveram a partir deste mês cerca de 70% das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado congeladas para entrada de novos bolsistas. Segundo as informações divulgadas via assessoria, o critério pretende alinhar a concessão de bolsas no país à avaliação periódica da Capes, preservando os cursos mais bem avaliados nos últimos 10 anos. O congelamento não afetará nenhum bolsista que atualmente recebe o benefício. Na UFJF, o congelamento de bolsas de mestrado foi de 66,7% e 50% de bolsas de pós-doutorado Rafael Antunes/G1 Impacto nas universidades da região Universidade Federal de Viçosa (UFV) Percentual de congelamento de bolsas de mestrado e doutorado: 68,2%; Mestrado: 30 bolsas congeladas e 14 liberadas no total de 44 inicialmente concedidas; Doutorado: nenhuma bolsa afetada; Pós-Doutorado: uma bolsa congelada e uma concedida, no total das duas inicialmente concedidas. Percentual congelado de 50%. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Percentual de congelamento de bolsas de mestrado e doutorado: 66,7%; mestrado: 26 bolsas congeladas e 13 liberadas no total de 39 inicialmente concedidas; doutorado: nenhuma bolsa afetada; pós-doutorado: uma bolsa congelada e uma concedida, no total das duas inicialmente concedidas. Percentual congelado de 50%. Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) Percentual de congelamento de bolsas de mestrado e doutorado: 65,9%; mestrado: 29 bolsas congeladas e 15 liberadas no total de 44 inicialmente concedidas; doutorado: nenhuma bolsa afetada; pós-doutorado: nenhuma bolsa afetada. Números nacionais De acordo com a Capes, foram congeladas 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado, totalizando 2.724 bolsas, o equivalente a 2,9% das bolsas concedidas para a pós-graduação. Na região Sudeste foram congeladas 792 bolsas, sendo 711 de mestrado e 81 de doutorado, das 1.216 concedidas, índice de 65,1%. O congelamento atingiu ainda 23 bolsas de estágio de pós-doutorado na região, índice de 52,3%. Ainda de acordo com os dados da Capes, foram concedidas 384 das 1.095 bolsas de mestrado; 40 das 121 bolsas de doutorado e 21 das 44 de pós-doutorado. Na UFSJ, 65,9% das bolsas de mestrado foram congeladas; bolsas de doutorado e pós-doutorado não foram afetadas. UFSJ/Divulgação Bolsas de internacionalização O Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) teve prazo de execução estendido de 4 para 5 anos. Ele atende às necessidades das instituições de ensino brasileiras, que iniciam neste ano a implantação do programa, e de adequação ao calendário das universidades do hemisfério norte, que começam as atividades em setembro. A medida não altera o total de recursos destinados à ação, nem o desenvolvimento do programa. Das 5.913 bolsas inicialmente previstas para 2019, as 36 instituições de ensino superior integrantes do PrInt indicaram 113 beneficiários que cumpriam todos os requisitos do regulamento de bolsas da Capes. O reescalonamento ocorreu apenas nas bolsas previstas nos planos institucionais de Internacionalização das instituições participantes. Notas das universidades UFJF O pró-reitor adjunto de Pós-graduação e Pesquisa, Luis Paulo da Silva Barra, informou através da assessoria que "Admitindo que haja a real necessidade de cortes, a decisão da estratégia de onde estes cortes são realizados é uma decisão política e a decisão de efetivar cortes nos recursos para a Educação e, em especial, de cortar bolsas de cursos de pós-graduação nos parece equivocada. Lamentamos a forma com que a Capes encaminhou a questão. Diferentemente de ocasiões recentes, quando a Capes sofreu ameaças de cortes e foi a público defender a manutenção desses recursos estratégicos, mostrando os trágicos impactos que essa atitude causa, o que vimos na situação atual foi a implementação dos cortes ditados pela área econômica do governo, sem questionamento. Uma vez incorporada a decisão de cortar, também não houve discussão com a comunidade acadêmica sobre a forma menos prejudicial de implementar tais cortes". Segundo ele, a partir deste mês foram diretamente afetados os cursos de mestrado em Ecologia, Enfermagem e Matemática que tem conceito 3 nas duas últimas avaliações. UFV O pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Raul Narciso Guedes, se posicionou conforme informações abaixo. "Na realidade o percentual de contingenciamento de bolsas de mestrado e doutorado é de 70% das bolsas de Programas qua mantiveram nota 3 nos dois últimos quadriênios de avaliação, e de 30% das bolsas de Programas que tiveram nota 4 nos mesmo dois últimos quadriênios de avaliação. Bolsas dos Programas com notas superiores (i.e., 5, 6 e 7 [nota máxima]), não foram atingidos por esta medida específica. Assim, o percentual 68,2% está equivocado por ser mais elevado do que é o caso. O contingenciamento será efetuado a partir da substituição dos bolsistas defendo teses/dissertações (esta substituição não acontecerá e a bolsa ficará indisponível). Assim, isto acontecerá paulatinamente, sendo alguns Programas afetados em meados deste ano e outros em fins de 2019/início de 2020. Na UFV o impacto esperado deste contigenciamento é de 92 bolsas de mestrado e 20 de doutorado, além de pós-doutoramento vinculada aos programas afetados (poucos; < 5). Estes valores são estimativas dos totais contingenciados, incluindo concessões do ano que vem. O contingenciamento é substantivo e o efeito será drástico para os Programas afetados, a maioria dos quais tem menos de 15 anos de existência (ou seja, são Programas relativamente recentes). A pesquisa no caso é objetivo complementar e já foi alvo de cortes e contingenciamentos a nível Estadual e Federal; isto nos últimos 4-5 anos e vem se mantendo contingenciada. As medidas acima afetam diretamente é a formação de recursos humanos a nível de pós-graduação, que será significativamente diminuída. Está sendo mantido diálogo com a CAPES na tentativa de gerenciar a situação, que não é simples. Há contudo possibilidade de reversão do contingenciamento ao final do ano, e estamos trabalhando com ambos cenários e buscando fontes alternativas que viabilizem a manutenção do fluxo e da qualidade do pessoal formado".
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05/06 - Diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep é exonerado
Diretoria é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Antes de Francisco Vieira Garonce assumir, a diretoria já estava sem comando desde o dia 27 de março, quando Paulo César Teixeira pediu demissão. O diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce, foi exonerado a pedido nesta quarta-feira (5). A diretoria é responsável, entre outras atribuições, pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que neste ano teve 5 milhões de inscritos confirmados. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro. Enem 2019: maioria dos inscritos é do gênero feminino, tem de 21 a 30 anos, é parda e já concluiu o ensino médio A exoneração de Garonce está no Diário Oficial desta quarta, mas traz uma data retroativa: 22 de maio. Com isso, Garonce, que havia sido anunciado para a diretoria no dia 17 de abril, ficou pouco mais de um mês no posto. Antes dele assumir, a diretoria ficou sem comando por quase um mês, desde o dia 27 de março, quando Paulo César Teixeira pediu demissão. De acordo com o jornal O Globo, Garonce havia sido convidado para o posto pelo então presidente do Inep, Elmer Vicenzi, que também já saiu do cargo. O atual presidente do Inep é Alexandre Lopes, 4º ocupante da função desde janeiro e o 3º nomeado na gestão Bolsonaro.
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04/06 - Inscrições de processo seletivo do Sisu na Ufba começa nesta terça
Estudantes têm até dia 7 de junho para concorrer a uma das 1592 vagas ofertadas nas 37 opções de curso. Inscrições de processo seletivo do Sisu na Ufba começa nesta terça Reprodução/ TV Bahia As inscrições do processo seletivo para os cursos de graduação em 2019.2 por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na Universidade Federal da Bahia (Ufba), começaram nesta terça-feira (4). Os candidatos têm até a sexta-feira (7) para fazerem o cadastro. São 1592 vagas ofertadas para 37 opções de cursos. O Sisu oferece vagas em oito instituições estaduais e federais do estado. A matrícula dos selecionados é de responsabilidade da Ufba e o estudante precisa ficar atendo nos sites do Sisu e da Universidade. Ao se inscrever no processo do Sisu, o estudante deverá especificar, em ordem de preferência, as suas opções de curso e turno e a modalidade de concorrência. O candidato por optar por concorrer às vagas de ampla concorrência ou às reservadas para cotas. Depois da chamada regular, a Ufba convocará outros candidatos para preenchimento das vagas que não forem ocupadas, a partir da lista de espera do Sisu. Quem quiser participar dessa segunda chamada precisa aderir à lista de 11 a 17 de junho. Após a divulgação do resultado de cada chamada, os selecionados deverão seguir as orientações do edital para fazer a matrícula. Calendário Inscrições: 4 a 7 de junho Resultados: 10 de junho Matrículas: 12 a 17 de junho Lista de espera: manifestar interesse de 11 a 17 de junho Instituições baianas Instituto Federal Baiano (IF Baiano) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) Universidade Estadual da Bahia (Uneb) Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) Universidade Federal da Bahia (Ufba) Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba)
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04/06 - Conselho da Unicamp aprova reajuste de 2,2% em salários de professores e funcionários
Deliberação ocorreu em sessão extraordinária, nesta terça-feira (4). Sindicato dos servidores prevê greve a partir de quinta-feira, enquanto entidade de professores sinaliza 'indignação'. Unicamp: alta em salários de professores e funcionários será de 2,2% Antoninho Perri / Unicamp O Conselho Universitário da Unicamp (Consu) aprovou nesta terça-feira (4) reajuste de 2,2% nos salários de professores e funcionários técnico-administrativos. Segundo a universidade, a decisão do órgão máximo de deliberação ocorreu em sessão extraordinária e estabelece que o índice será aplicado a partir de 1º de maio e pago nos vencimentos de julho, junto com os valores de junho. As categorias, por outro lado, criticam o percentual (veja abaixo o que diz cada entidade). A universidade destaca, em nota, que ficou definido um acompanhamento conjunto pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e pelo Fórum das Seis - grupo que reúne representantes de docentes e servidores da Unicamp, USP e Unesp, sobre a evolução da arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias pelo estado (ICMS) - tributo que é parcialmente transferido pelo governo para financiamento das instituições de ensino. "Caso a arrecadação até o final de setembro atinja R$ 80 bilhões, para uma arrecadação projetada ao ano de R$ 108,2 bilhões, nova reunião das duas partes fica desde já agendada para a segunda quinzena de outubro", diz nota divulgada no site da Unicamp. A universidade projeta déficit orçamentário de R$ 221,7 milhões até dezembro, caso esta projeção seja concretizada. Unicamp faz 1º revisão do orçamento e estima acréscimo de R$ 13,9 milhões em déficit O site oficial da universidade estadual, que tem campi em Campinas (SP), Limeira (SP) e Piracicaba (SP) indica que o quadro é formado por 1,8 mil docentes e cerca de 8 mil técnicos-administrativos. Repercussões Procurado pelo G1, o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) informou que durante uma assembleia realizada no dia 29 de maio os servidores decidiram iniciar uma greve a partir desta quinta-feira (6). Eles reivindicam aumento salarial de 8% e um plano de recomposição estimado em 15,94%, para contemplar perdas estimadas desde maio de 2015, segundo a assessoria da entidade. Já a Adunicamp, associação que representa os docentes, alegou que a categoria optou por não interromper as atividades."Docentes fizeram relatos de reuniões ocorridas nos últimos dias em suas unidades para discutir o indicativo de greve por tempo indeterminado [...] De acordo com informes, há uma grande indignação com o reajuste apresentado pelo Cruesp, mas também o sentimento de que a greve seria inoportuna na atual conjuntura", diz site da instituição. A Unicamp não se manifestou sobre a decisão de greve dos funcionários técnicos-administrativos. Veja mais notícias da região no G1 Campinas.
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